Joaquim Couto falava à agência Lusa à margem da assembleia-geral da Metro do Porto que decorreu esta manhã e na qual ficaram por votar, por iniciativa do acionista Estado, dois pontos da ordem de trabalhos: eleição de órgãos sociais e aprovação do plano de atividades e orçamento para 2015.

"Apelo a que o Estado seja mais respeitador do órgão político que é o Conselho Metropolitano e que assuma, na prática, quer os compromissos passados, quer os compromissos presentes", disse o vice-presidente do Conselho Metropolitano do Porto, que presidiu à sessão de hoje por ausência de Hermínio Loureiro.

Questionado sobre quais são esses "compromissos", Joaquim Couto disse estar a referir-se "à legislação dos transportes e à questão da Autoridade Metropolitana dos Transportes".

"A legislação está para sair mas não estão lá consignadas todas as advertências e sugestões feitas pelo Conselho Metropolitano. A legislação está, na nossa opinião, defeituosa. O apelo que deixo é que exista maior respeito político e institucional pelo Conselho Metropolitano e sejam assumidos os compromissos do passado e do presente para com a região", resumiu.

Quanto ao facto de ambos os pontos não terem sido votados porque o Governo, conforme descreveu Joaquim Couto, referiu "que estão em curso procedimentos administrativos", o também autarca do concelho de Santo Tirso criticou que o Estado faça "depender a alteração dos órgãos sociais da resolução de questões", às quais garante que os restantes acionistas "são alheios em termos decisórios".

"Há aqui uma nítida contradição entre o discurso oficial do Governo de hipotética descentralização, que às vezes se confunde com desconcentração. Há aqui um discurso político por parte do Governo que depois não tem concretização prática no diálogo institucional e decisório quando trata com o Conselho Metropolitano", disse Joaquim Couto que confirmou existir um "certo mal-estar" entre a tutela e os restantes acionistas.

"Há um historial mais ou menos consolidado de relacionamento e de correspondência trocada entre o Conselho Metropolitano do Porto e o Estado, através da secretaria de Estado dos Transportes, mas não se concretizou aquilo que foi sendo discutido e isso criou um mal-estar", revelou.

Joaquim Couto criticou o "adiar sucessivo" da eleição de novos órgãos sociais, considerando que assim surgem "empecilhos" à "estabilização" do projeto e aos investimentos do metro.

Sobre datas para a realização de uma nova sessão que tenha na sua ordem de trabalhos os pontos hoje adiados, Joaquim Couto referiu que "nada ficou decidido".

"Ficou subentendido que se forem ultrapassados em tempo útil os bloqueamentos referidos pelo acionista maioritário Estado ainda antes das eleições [Legislativas] haverá uma nova convocatória para a eleição dos órgãos sociais. Não foi definida uma data", concluiu.

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