Até 2008, a maioria das crianças com necessidades educativas especiais (NEE) não frequentava o ensino regular mas sim escolas especiais até que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) decidiu inverter esta situação e, no ano letivo de 2013/14, apenas 2% destes alunos andavam em escolas especiais e os restantes 98% em escolas regulares.

Um estudo pedido pelo MEC concluiu que o modelo de integração inclusiva destes alunos, que é feito nas escolas em parceria com os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), deve continuar mas que existem falhas que precisam ser corrigidas, contou à Lusa Jerónimo de Sousa, coordenador do estudo.

Responsáveis e funcionários de escolas, encarregados de educação e alunos foram alguns dos inquiridos para o trabalho sobre o impacto da prestação de serviços dos CRI, entidades que apoiam estes alunos que andam "nas mesmas turmas frequentadas pelos seus irmãos, vizinhos e pares da comunidade educativa".

A quase totalidade dos inquiridos disse estar "bastante satisfeito" com o apoio prestado pelos técnicos dos CRI, mas alertou para a falta de verbas e de recursos humanos que consideram estar a afetar o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos.

"As dinâmicas para a contratualização e disponibilização destes apoios pode estar a afetar a aprendizagem dos alunos", sublinhou Jerónimo de Sousa, que é também diretor do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia.

Sem recursos suficientes, os alunos acabam por ter um apoio de "baixa abrangência, duração e frequência", lê-se no documento intitulado "Avaliação das Políticas Públicas - Inclusão de Alunos com NEE: O caso dos CRI".

O trabalho revela que o rácio entre alunos e técnicos está desequilibrado e que, em alguns casos, o mesmo técnico tem de percorrer longas distâncias, uma vez que trabalhava em várias escolas geograficamente muito afastadas.

O estudo recomenda, por isso, uma redução dos tempos gastos pelos técnicos "em deslocações por vezes longas e frequentes".

Para contornar a falta de pessoal, muitas escolas optaram por reduzir as horas de apoio aos alunos ou então substituíram os apoios individuais por apoios prestados em grupo.

Outro dos problemas prende-se com o facto de os CRI não prestarem apoio na educação pré-escolar, o que significa uma desvantagem na intervenção precoce.

Por outro lado, os entrevistados reconheceram a qualidade dos profissionais envolvidos e consideram que os seus perfis se adequam às necessidades: na maioria dos casos são psicólogos, terapeutas ocupacionais e terapeutas da fala.

No mesmo sentido, os responsáveis das escolas admitiram que se sentiam mais apoiados com a presença destas equipas e consideraram também que os apoios dos CRI "tinham impacto na qualidade de vida das famílias".

Jerónimo de Sousa lembrou por isso que é preciso disponibilizar os apoios necessários para responder às necessidades e que esses apoios se mantenham durante o percurso educativo da criança ou por ciclo de ensino.

A formação de professores, integrando um módulo de educação inclusiva na formação inicial e criando planos de formação contínua, é outra das propostas que será apresentada quarta-feira de manhã no parlamento, promovida pelo Grupo de Trabalho de Educação Especial.

SIM // SO

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