Empresário acusado de difamar juiz diz-se vítima de 18 erros da Justiça
Porto Canal / Agências
Braga, 04 dez (Lusa) - Um empresário acusado de difamação e injúria a um juiz do Tribunal de Menores de Braga admitiu hoje que pode ter sido "um bocado ofensivo", mas sublinhou que perdeu a cabeça por alegadamente ter sido vítima de 18 erros judiciais.
Em causa algumas expressões usadas pelo arguido numa reclamação que deixou no livro amarelo do Tribunal de Família e Menores de Braga e num requerimento que apresentou no mesmo tribunal.
O juiz titular do processo considerou essas expressões difamatórias e injuriosas e processou o empresário.
Na reclamação e no requerimento, o arguido falou em "conspiração" e escreveu mesmo que aquele tribunal "de isento não tem nada".
Acrescentou que o tribunal criou uma "trapalhada" e que lhe montou "uma cilada, com o consentimento do juiz".
"Se calhar, o teor é um bocado ofensivo, mas na altura perdi a cabeça, porque estava-me a doer. Fiquei sem um património que me demorou anos a construir e fiquei com carradas de dívidas às costas e muitos processos em tribunal. E tudo por causa de erros do Tribunal de Família e Menores", referiu hoje o arguido aos jornalistas, no final da primeira audiência do julgamento, no Tribunal Judicial de Braga.
Em tribunal, o arguido optou por uma postura diferente, remetendo-se "para já" ao silêncio.
A sua advogada, Paula Cicio, disse que a defesa "vai provar" que o arguido foi vítima de 18 erros da Justiça, afirmando que todos os alegados erros "estão documentados por certidão".
Pelos alegados prejuízos que sofreu com esses erros, o arguido disse ter já avançado com uma queixa contra o Estado português, pedindo uma indemnização de cerca de um milhão de euros.
Em causa as decisões proferidas num processo de embargo de terceiros, apenso ao processo de divórcio do arguido.
O arguido alegou, nomeadamente, que o Tribunal de Família e Menores lhe recusou a passagem de certidões que teria requerido para juntar àquele processo.
Na reclamação, o arguido escreveu que o tribunal tem "problemas de cegueira", para "não querer ver" mentiras que diz terem levado a sua empresa à insolvência.
O juiz titular do processo entendeu que, com tais expressões, o arguido agiu com o propósito de o atingir na sua honra e dignidade profissionais, "pondo em causa, publicamente e de forma infundada, a sua imparcialidade, objetividade e isenção".
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