Autárquicas: Independentes de Braga quer auditoria à Câmara Municipal

| Política
Porto Canal / Agências

Braga, 25 jul (Lusa) - A candidatura independente à Câmara Municipal de Braga "Cidadania em Movimento" quer auditar as contas da autarquia, suspender a revisão do Plano Diretor Municipal, isentar cidadãos desempregados do pagamento da água e "erradicar" o analfabetismo no concelho.

A cabeça-de-lista à autarquia pelo movimento, Inês Barbosa, explicou hoje, na apresentação do programa eleitoral da candidatura, que este "é de longe" o programa "mais participado" e que assenta em cinco eixos: Cidadania e Participação Social, Ambiente e Ordenamento do Território, Economia, Justiça e Bem-estar, Educação na cidade, e Matriz Cultural.

A candidata adiantou ainda que o movimento já recolheu as assinaturas necessárias para se apresentar a votos e criticou a atual lei autárquica por "vários colocar obstáculos" a candidaturas independentes.

"Esta é uma candidatura que está aqui para fazer algo pela cidade. O nosso programa é de longe o mais participado de todos porque foi fruto de fóruns, assembleias, encontros e inclui até sugestões de crianças e adolescentes", apontou Inês Barbosa.

Dividido em "cinco eixos", o programa da Cidadania em Movimento apresenta 40 medidas e é, disse, "é um programa desafiador que está mais próximo das pessoas".

Do primeiro eixo, Cidadania e Participação Social, constam propostas como a "realização de uma auditoria às contas" do município (Câmara e empresas municipais" e a "criação da figura do provedor do Munícipe".

No segundo eixo, Ambiente e Ordenamento do Território, os independentes propõem a "suspensão" do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal, retomando-o posteriormente mas "assente em estratégias adequadas à nova perspetiva do concelho" e a elaboração de um Plano de Mobilidade e Transportes que "tenha em especial atenção a revisão do sistema de transportes públicos".

Ao eixo Economia, Justiça e Bem-estar correspondem propostas como a "promoção da capacidade tecnológica da cidade, favorecendo e reforçando a articulação com a Universidade do Minho" e a "isenção temporária do pagamento da água a cidadãos desempregados ou em situação de carência económica extrema".

A Cidadania em Movimento quer ainda por em prática um "plano de erradicação do analfabetismo no município de Braga" e elaborar um plano político de educação permanente local", medidas integradas no eixo Educação na Cidade.

Por fim, no quinto eixo, Matriz Cultural para uma Cidade do Futuro, o movimento apresenta como propostas a "gestão integrada dos equipamentos culturais" e a criação de um "programa para contaminar as ruas da cidade com diferentes formas de arte ao longo do ano e com temporalidades diversas".

Inês Barbosa deixou também críticas à atual Lei Autárquica que, segundo a candidata, coloca "obstáculos" às candidaturas independentes.

"Além da exigência de 4 mil assinaturas ainda há a questão da não isenção do IVA, a impossibilidade de utilizar símbolos nos boletins de voto e daqui a 4 anos, caso queiramos voltar a concorrer temos que recolher novamente assinaturas", explanou.

A Cidadania em Movimento enfrenta nas eleições de 29 de setembro as candidaturas de Vítor Sousa (PS), Ricardo Rio (Juntos por Braga - PSD/CDS-PP/PPM) e de Carlos Almeida (CDU).

JYCR // JGJ

Lusa/Fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.