A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira a prorrogação por um ano da concessão do edifício transparente, dado estar ainda em revisão o Programa da Orla Costeira de Caminha – Espinho (POC-CE) que prevê a sua demolição até 2028.

O imóvel, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales e construído no âmbito da Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura, foi concessionado em junho de 2004 por um período de 20 anos, prazo que termina em 27 de junho.

“Para grande surpresa nossa, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) continua a não definir qual vai ser o futuro do edifício”, disse o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, na reunião do executivo municipal durante a discussão desta proposta que foi aprovada por unanimidade.

Dizendo não saber o que vai acontecer com o edifício, se vai ser destruído ou não, o autarca considerou que, perante a incerteza, mais vale prolongar o contrato para que não fique ao abandono.

“Há um conjunto de incógnitas sobre o edifício transparente e, por isso, não o podemos deixar ao abandono”, frisou.

A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, concordou que a alternativa, que seria deixá-lo vazio, seria sempre mais negativa.

A proposta refere que o concessionário tem a obrigação contratual de manter uma taxa de ocupação não inferior a 90% - tendo, atualmente, todos os espaços ocupados - bem como de pagar 12.494 euros por mês.

Em vigor desde 2021, o POC-CE identifica 46 áreas críticas, determinando o recuo planeado de dezenas de núcleos habitacionais e a proteção da Praia Internacional no Porto, junto ao edifício transparente, cuja demolição, tal como mais três dezenas de edifícios, estava inicialmente prevista.

A indefinição da APA quanto à demolição das construções em domínio hídrico tem sido alvo de sucessivas críticas da Câmara do Porto que, em julho de 2022, revelou que tinha sido publicado um conjunto de planos de praia que determinavam exceções e que podiam determinar a "não obrigatoriedade de demolição" do edifício transparente, mas que os mesmos estavam desatualizados.

De acordo com a proposta, o valor atual do edifício ronda os 8,7 milhões de euros