Sócrates: “Separação de poderes funciona” e justiça “está a fazer o seu papel” – Bagão Félix
Porto Canal
O economista Bagão Félix considerou hoje que a detenção do ex-primeiro ministro, José Sócrates, não é favorável para o país, mas demonstra que há uma separação de poderes e que a justiça está a desempenhar o seu papel.
“Acho que esta questão se junta com outras que se têm verificado nos últimos meses e que são tristes para o nosso país, mas tem um lado positivo. A separação de poderes funciona e a justiça está a desempenhar o seu papel”, disse o antigo ministro da Segurança Social à margem de um almoço/debate sobre a reestruturação da dívida, que decorreu em Lisboa.
Bagão Félix considerou que devem ser “postas de parte questões emocionais, quer de amizade, quer de antipatia” e que o enfoque deve incidir sobre “as questões relevantes” da detenção, em detrimento das circunstâncias em que o processo se desenrolou.
“Não podemos ter dois pesos e duas medidas, dizendo que por vezes a justiça está a funcionar quando está de acordo com aquilo que nós pensamos, e que noutros casos não está a funcionar tão bem quando não nos agrada. Devemos racionalizar a questão e não devemos por acima das relevantes as questões formais - como foi detido, quantas horas esteve a ser ouvido, entre outas”, comentou o antigo governante.
Ainda relativamente à violação do segredo de justiça, Bagão Félix entende que deve haver ponderação: “Toda a gente fala da violação do segredo de justiça através da comunicação social, mas ninguém fala da violação do segredo de justiça quando isso favorece e avisa pessoas que estão envolvidas num processo judicial”.
Depois de ter sido detido na sexta-feira à noite, no aeroporto de Lisboa, quando regressava de Paris, José Sócrates começou a ser interrogado no domingo.
O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) decretou na segunda-feira à noite a prisão preventiva do ex-primeiro ministro José Sócrates, do seu motorista, João Perna, e do empresário Carlos Santos Silva por suspeitas de crime económicos.
Ao advogado Gonçalo Trindade Ferreira, o quarto detido nesta investigação, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Carlos Alexandre determinou a proibição de contactos com os restantes arguidos, de se ausentar para o estrangeiro, com a obrigação de entregar o passaporte e de se apresentar duas vezes por semana ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
José Sócrates, detido na sexta-feira, está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção e o motorista João Perna por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e detenção de arma proibida.
O empresário Carlos Santos Silva, ex-administrador do Grupo Lena, está indiciado por fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, enquanto o advogado Gonçalo Ferreira é suspeito de ter cometido os crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.