Estado arrecada mais de 27,5 mil ME em impostos até Setembro
Porto Canal
O Estado arrecadou 27.559,7 milhões de euros em impostos até setembro, um aumento de 7,3% em termos homólogos, o que se deveu sobretudo ao aumento da receita do IRS, segundo a Direção-geral do Orçamento (DGO).
Os impostos diretos aumentaram 8,5% para os 13.004,7 milhões de euros até ao terceiro trimestre, impulsionados pelo Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), uma vez que as receitas do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) caíram.
As receitas de IRS cresceram 11% até setembro, situando-se nos 9.461,2 milhões de euros, ao passo que as receitas de IRC caíram 2,4% para os 3.378,6 milhões de euros, de acordo com a síntese da execução orçamental relativa a setembro, hoje publicada.
A DGO justifica o aumento das receitas com IRS com “a melhoria das condições do mercado de trabalho e [com] o crescente impacto positivo decorrente das novas medidas de combate à fraude e à evasão fiscal nos impostos diretos”.
Nos impostos indiretos, as receitas cresceram 6,3% até setembro face ao período homólogo, para os 14.554,9 milhões de euros, sendo que todos os impostos registaram aumentos de receita com exceção do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (-0,6%) e do Imposto do Selo (-6,4%).
Com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que é o imposto que gera mais receitas, o Estado arrecadou 10.283 milhões de euros até setembro, um aumento de 7,7% em relação aos mesmos meses de 2013.
No documento, a DGO considera que o crescimento das receitas do IVA confirma “o perfil de crescimento sustentado da receita deste imposto, superando o objetivo inscrito na proposta da segunda alteração ao Orçamento do Estado para 2014”, destacando que “esta melhoria evidencia a recuperação da atividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à evasão fiscal e à economia paralela no IVA”.
Também as receitas arrecadadas com o Imposto sobre o Tabaco (IT) registaram um aumento homólogo de 7,9%, tendo sido de 1.021,1 milhões de euros.
O imposto indireto com maior crescimento, de 35,8% nos primeiros nove meses do ano, foi o Imposto sobre Veículos, embora tenha um peso pouco significativo em termos de valor (348,3 milhões de euros até setembro).