Lisboa, 14 out (Lusa) - O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional alertou hoje que a demora na aprovação do Orçamento da União Europeia pode atrasar a disponibilização de fundos do próximo quadro de apoio comunitário.

No parlamento, ouvido pela comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local, Miguel Poiares Maduro destacou que Portugal está preparado para ter "5% do quadro executado" já em 2015.

"Mas não depende apenas de nós", destacou, realçando que a falta de aprovação do Orçamento comunitário pode atrasar a disponibilização de fundos do Portugal 2020.

Em setembro, após uma reunião do Conselho de Ministros, Poiares Maduro afirmou que a abertura dos primeiros concursos do novo quadro comunitário de apoio está prevista para novembro e que os primeiros contratos de financiamento devem acontecer em dezembro.

No entanto, este calendário está dependente da aprovação dos programas operacionais portugueses por Bruxelas e da dotação do orçamento comunitário.

O ministro salientou também que na aprovação dos projetos serão consideradas as diferenças entre os territórios, mesmo entre aqueles que pertencem a uma mesma zona, exemplificando que, apesar de ambas pertencerem à região Norte, as diferenças entre Porto e Bragança "são evidentes".

"As comparticipações dos fundos vão ser superiores em territórios de baixa densidade", disse.

Os prazos e as condições dos concursos e o estado em que estão as candidaturas vão estar online num portal que será aberto aos cidadãos.

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