A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, Viana do Castelo, mantém o reconhecimento como projeto de Interesse Cultural, que reforça o valor histórico, religioso e patrimonial da festa e permite enquadrar o evento no regime de Mecenato Cultural.

Segundo uma nota enviada às redações, a VianaFestas, entidade que organiza a romaria, explica que “o reconhecimento foi concedido pelo Ministério da Cultura ao abrigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais, mediante parecer favorável dos serviços competentes, permitindo que empresas e cidadãos possam apoiar o projeto através de donativos com benefícios fiscais”.

“Este enquadramento possibilita que os apoios concedidos sejam considerados custos no âmbito do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), podendo ser reconhecidos como gastos ou perdas do exercício até ao limite de 8‰ do volume de vendas ou serviços prestados, num valor correspondente a 130% do montante atribuído, entre outros incentivos previstos na legislação”, refere a VianaFestas.