Expropriação de parcelas para alargar ferrovia Contumil-Ermesinde custa 6,4 milhões de euros

Expropriação de parcelas para alargar ferrovia Contumil-Ermesinde custa 6,4 milhões de euros
Imagem: Reprodução Google Maps
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Porto Canal/Agências

As expropriações do alargamento da ferrovia Contumil-Ermesinde para quatro linhas custarão 6,4 milhões de euros, prevendo a Infraestruturas de Portugal (IP) terminar o processo no primeiro semestre para avançar com a obra, disse fonte oficial à Lusa.

"O montante total estimado para as expropriações é de cerca de 6,4 milhões de euros" e a IP "prevê obter a posse administrativa das propriedades até final do primeiro semestre de 2026", disse fonte oficial da empresa que gere a ferrovia nacional em resposta à Lusa.

Segundo a IP, "o arranque dos trabalhos terá início imediatamente após a disponibilização das parcelas e a obtenção de todos os licenciamentos", estando o processo "a decorrer dentro da normalidade", tendo o despacho da Declaração de Utilidade Pública (DUP) das expropriações sido publicado em Diário da República (DR) na sexta-feira.

"No âmbito deste processo têm sido realizados contactos com os proprietários, com objetivo, entre outros, de confirmar a titularidade dos bens a expropriar, avaliar o tipo de ocupação das construções abrangidas pelo projeto e promover um acordo amigável de expropriação", pode ler-se na resposta à Lusa.

Segundo a IP, o projeto "prevê a afetação de um total de 175 parcelas".

Em causa está a duplicação de duas para quatro vias da Linha do Minho entre Contumil (Porto) e Ermesinde (Valongo), no distrito do Porto, que vai permitir separar o tráfego das linhas do Douro e Minho a sul de Ermesinde, aumentando a capacidade ferroviária a norte do rio Douro e a fiabilidade dos serviços.

Em fevereiro de 2025, a Lusa noticiou que moradores de Rio Tinto (Gondomar), Ermesinde e Contumil cujas casas estão previstas ser demolidas para o alargamento da linha de comboio ainda não tinham recebido qualquer comunicação formal acerca do projeto, manifestando incerteza quanto ao seu futuro.

Estão previstas demolições de 87 edifícios, dos quais cerca de 15 habitações, de acordo com a listagem das edificações a demolir consultada pela Lusa.

De acordo com o relatório detalhado do edificado a demolir pelas fotografias e descrições apresentadas cerca de 15 casas estarão em condições de habitabilidade, mas nem todas atualmente habitadas.

O projeto inclui ainda a beneficiação do apeadeiro de Águas Santas/Palmilheira, que manterá a separação dos dois apeadeiros (ao contrário do previsto num projeto anterior) e da estação de Rio Tinto, ligando-a através de uma alameda pedonal e parque de estacionamento até à estação de Campainha do Metro do Porto.

A totalidade do investimento pode ir até aos 219,5 milhões de euros, segundo uma portaria publicada em Diário da República em novembro de 2024.

De acordo com a portaria, nas componentes do investimento encontram-se a execução e fiscalização da obra, a aquisição de carril e travessas polivalentes, a instalação de telecomunicações e sinalização e a realização de testes e certificações.

Haverá também lugar à beneficiação das coberturas das plataformas na estação de Ermesinde.

O concurso público para a execução da empreitada foi lançado pela IP em fevereiro de 2025 com um preço base de 150 milhões de euros.

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