Pedro Machado candidato único em eleição para 'vice' da CCDR-N
Porto Canal/Agências
Pedro Machado, antigo presidente da Câmara Municipal de Lousada, é o candidato único na votação de terça-feira do Conselho Regional do Norte para a vice-presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
“Ao ato eleitoral foi apresentada uma candidatura pelo candidato proposto pelo Partido Socialista (PS) e pelo Partido Social Democrata (PPD/PSD), bem como por 75% dos proponentes do colégio eleitoral. Trata-se de Pedro Machado, antigo presidente da Câmara Municipal de Lousada”, diz a CCDR-N em comunicado.
Aquela entidade lembra que o Conselho Regional do Norte se reúne na terça-feira pelas 16h00 para esta eleição de mais um vice-presidente da CCDR-N, estando previsto que a votação decorra até às 18h00.
O direito de voto cabe aos membros do Conselho Regional do Norte, que “integra um conjunto alargado e representativo de entidades da Região Norte, incluindo confederações patronais e sindicais, instituições do ensino superior universitário e politécnico ou organizações do setor agrícola, florestal, das pescas e da aquacultura”.
O Conselho Regional do Norte é ainda composto por “entidades da saúde, turismo, associações empresariais regionais, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento local, cívicas e de defesa dos animais, bem como individualidades de reconhecido mérito regional”.
O novo presidente da CCDR-N, Álvaro Santos, foi eleito a 12 de janeiro, depois de ter sido indicado pelo PSD e pelo PS para o cargo.
Naquela votação foi também eleito como vice-presidente da CCDR-N Ricardo Bento.
Os presidentes das CCDR são eleitos para um mandato de quatro anos por colégios eleitorais de autarcas das respetivas regiões, constituídos pelos presidentes de câmara, presidentes das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia.
Os vice-presidentes, um por cada região, são eleitos por um colégio eleitoral constituído pelos presidentes das 278 câmaras municipais do continente.
Além destes dirigentes eleitos indiretamente, cada CCDR tem um outro vice-presidente escolhido pelo conselho da região (exceto autarcas) e mais cinco nomeados pelo Governo para as áreas da educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura, que reportam diretamente ao executivo nacional.
Até 2020, os presidentes das CCDR eram nomeados pelo Governo.
As CCDR são institutos públicos que desconcentram serviços da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.
