As candidaturas para eleger o 21.º reitor da Universidade do Porto estão abertas até 8 de março e a eleição está marcada para dia 24 de abril, anuncia, esta segunda-feira, a instituição de ensino superior.

António de Sousa Pereira é o atual reitor da Universidade do Porto (U.Porto), que está no exercício desde 27 de junho de 2018, cumprindo o segundo e último mandato.

As candidatas e os candidatos ao cargo de reitor da U.Porto “podem ser professores/as ou investigadores/as doutorados/as, nacionais ou estrangeiros/as, da própria U.Porto ou de qualquer outra instituição de ensino universitário ou de investigação mundial), lê-se no sítio da Internet oficial da universidade.

A candidatura tem de incluir uma carta de apresentação e o Curriculum Vitae detalhado, bem com um compromisso de honra em que o candidato/a declare que não se encontra em “nenhuma das situações de inelegibilidade ou incompatibilidade previstas e, especialmente, um programa de ação que se propõe executar durante o quadriénio do mandato”.

O anúncio das candidaturas tem de ser feito até ao dia 27 de março.

“Os/as candidatos/as admitidos/as a votação serão ouvidos/as pelo Conselho Geral da U.Porto, numa audição pública agendada para 24 de abril, dia que culminará com a eleição do novo Reitor”.

A eleição do reitor da U.Porto é realizada por escrutínio em voto presencial e secreto entre os 23 membros do Conselho Geral em funções (12 professores e investigadores, quatro estudantes, um funcionário não docente e não investigador e seis personalidades externas cooptadas).

É eleito quem obtenha o voto de mais de metade dos membros presentes, mas se nenhum dos candidatos(as) obtiver o voto de mais de metade dos votos, procede-se a um segundo sufrágio entre os dois candidatos mais votados, sendo eleito o que obtiver mais de metade dos votos dos membros presentes.

O reitor é o órgão superior de governo e de representação externa da U.Porto e tem a missão de “conduzir a política da Universidade e presidir ao Conselho de Gestão, ao Senado”, bem como assumir as competências que, por lei ou pelos estatutos, não sejam atribuídas a outras entidades da instituição.

É coadjuvado por uma equipa reitoral constituída por vice-reitores e pró-reitores – e um administrador.