A Câmara de Vila Nova de Gaia vai votar, na reunião privada do executivo municipal de terça-feira, aumentar a taxa turística para três euros e cobrar esse valor “ao longo de todo o ano”.

A taxa atualmente cobrada é de 2,5 euros por dormida, mas a autarquia liderada pelo social-democrata Luís Filipe Menezes defende uma revisão deste valor para três euros para “promover um equilíbrio adequado entre a promoção do turismo e a proteção dos interesses dos munícipes (…) prevenindo a degradação e a excessiva ocupação”, pode ler-se numa proposta a que a Lusa teve acesso.

O documento contextualiza que a Taxa de Cidade de Vila Nova de Gaia foi criada em 2018 para dar resposta “ao crescimento da atividade turística”, mas que o crescimento da mesma tem “exercido uma pressão adicional nos equipamentos públicos, infraestruturas, via pública e espaço urbano”, sendo necessário investimentos adicionais.

“A obrigação de preservar a cidade de Vila Nova de Gaia como destino de referência turística e em desenvolvimento constante implica um investimento por parte do município, nomeadamente através da realização de obras de manutenção, construção, reabilitação e requalificação dos bens do domínio público e privado municipal”, defende o presidente da autarquia, que assina a proposta.

A proposta segue depois para votação na Assembleia Municipal.

No verão de 2023, o executivo aprovou fixar a taxa em 2,5 euros por dormida, deixando o valor de ser sazonal.

Até aí a taxa turística tinha dois valores: um euro/dormida na época baixa (entre 1 de outubro e 31 de março) e dois euros/dormida na época alta (entre 1 de abril e 30 de setembro).

A Taxa de Cidade de Vila Nova de Gaia foi aprovada por unanimidade em reunião camarária a 3 de setembro de 2018 e o regulamento sobre este imposto foi publicado em Diário da República (DR) a 22 de outubro do mesmo ano.