A Federação Académica do Porto (FAP) propôs esta quinta-feira aos candidatos à Presidência da República a nomeação de um jovem com menos de 30 anos para o Conselho de Estado e a instituição dum Conselho de Estado Intergeracional.

“Nomear um jovem com menos de 30 anos para o Conselho de Estado”, "instituir um Conselho de Estado Intergeracional dedicado às matérias que afetam as novas gerações” e valorizar publicamente o “associativismo estudantil e juvenil” são algumas das medidas de um caderno reivindicativo que a Federação Académica do Porto (FAP) enviou aos candidatos à Presidência da República e ao qual a agência Lusa teve esta quinta-feira acesso.

Ao mesmo tempo que enviou o caderno de medidas aos candidatos às presidenciais, a FAP colocou esta quinta-feira ‘outdoors’ nas zonas do Campo Alegre e no Pólo Universitário do Porto, onde se podem ler as frases: “Este País ainda é para jovens? 65 anos Idade Média do Conselho de Estado – Por um Presidente que ouça as novas gerações” e “Este país ainda é para jovens? 73% dos Estudantes ponderam emigrar – Por um Presidente da República que ouça as novas gerações”.

No documento, intitulado “Portugal Melhor – Um Compromisso Geracional para Portugal – Caderno de Medidas”, a FAP elenca um conjunto de temas para os candidatos às eleições presidenciais de 18 de janeiro levarem para os debates.

“Participação Democrática”, “Sustentabilidade Intergeracional”, “Integridade Digital e Imprensa Livre”, “Saúde Juvenil e Infantil”, “Um Lugar Melhor para Viver”, “Ambiente e Transição Climática”, Valorização do Talento”, entre outros, são alguns temas incluídos.

Com nove eixos estruturantes, o documento dos estudantes portuenses “não constitui um programa de governação nem um elenco de medidas executivas”, referem, mas sim “um contributo político e institucional que será apresentado aos candidatos às eleições presidenciais de 2026, tendo como objetivo a construção de um Portugal melhor, mais forte e mais justo”.

Neste contexto, os estudantes sugerem, por exemplo, a nomeação de um jovem com menos de 30 anos para o Conselho de Estado.

A federação académica entende que isso “constituiria um sinal político claro de compromisso com a renovação democrática e a justiça intergeracional”.

“Esta escolha deve privilegiar percursos de envolvimento cívico e associativo, evitando uma representação limitada aos círculos tradicionais de influência”, lê-se no mesmo documento da FAP.

A carta de medidas sugere ainda a instituição de um Conselho de Estado intergeracional dedicado a temáticas que afetam as novas gerações, considerando essencial o reforço da “escuta ativa da juventude”.

“A criação de um Conselho de Estado Intergeracional, de natureza consultiva e não vinculativa, constitui um instrumento adequado a esse objetivo. Este órgão poderia apoiar o Presidente da República na análise de matérias com impacto direto nas novas gerações, como a educação, o Ensino Superior, a ação social, a habitação, o emprego jovem, a saúde mental ou a transição climática, assegurando uma composição plural e representativa da diversidade juvenil”, propõem.

O documento sugere também que a habitação seja uma “prioridade nacional” das políticas, assim como a educação, emprego e ação social, atribuindo ao alojamento académico particular relevância.

A promoção de cidades inclusivas e centradas nas pessoas, com mobilidade acessível e territorialmente equilibrada, o combate à pobreza energética e a melhoria das condições das habitações, incentivos à mobilidade verde e a descarbonização são outras medidas defendidas.

Os estudantes do ensino superior do Porto defendem ainda a valorização de uma política fiscal estável orientada para a “valorização do talento jovem”.