A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou esta quarta-feira que apreendeu mais de 214 mil artigos de vestuário contrafeitos nas últimas semanas, resultando em sete processos-crime.

Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da ASAE explicou que nas últimas semanas desenvolveu várias operações de prevenção criminal direcionada ao fabrico e distribuição de artigos têxteis, no âmbito do combate aos crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.

Como resultado das operações, a autoridade apreendeu um total superior a 214.270 artigos de vestuário ostentando marcas registadas de grande prestígio internacional, acessórios têxteis e transferes, timbres, cunhos, quadros de estampar, aplicações metálicas, etiquetas de composição, bem como cinco máquinas de costura e uma máquina de pregar botões, por serem utilizadas na atividade ilícita.

A ASAE deu cumprimento a sete mandados de busca, domiciliária e não domiciliária, e a quatro mandados de pesquisa digital, tendo procedido à detenção de quatro indivíduos, constituídos arguidos, e sujeitos a termo de identidade e residência.

Foram instaurados sete processos-crime pelos ilícitos de contrafação, imitação ou uso ilegal de marca, bem como de venda ou ocultação de produtos, previstos e puníveis pelo Código da Propriedade Industrial.

As ações, que se desenrolaram nos concelhos de Barcelos, Guimarães, Santo Tirso e Fafe, foram dirigidas a indústrias têxteis e de embalamento têxtil, bem como sobre a indústria de fundição de metal dedicada à produção de aplicações, timbres e cunhos metálicos.