A Câmara do Porto, através da Empresa de Águas e Energia, lançou um concurso público para a elaboração do “Plano Estratégico de Valorização e Resiliência da Frente Marítima” para “reduzir a vulnerabilidade” das águas balneares.

No caderno de encargos anexado ao concurso público, lançado segunda-feira e consultado esta quarta-feira pela Lusa, a autarquia descreve que, apesar de um conjunto de medidas que permitiram a melhoria generalizada das águas das praias do concelho, a “elevada pressão urbanística” e o “risco associado à ocorrência de episódios pontuais de poluição” tornam necessário “garantir a implementação de medidas que permitam reduzir a vulnerabilidade das águas balneares a estas circunstâncias e manter a qualidade da água excelente para a prática balnear”.

Para isso, a autarquia quer elaborar um plano estratégico com o objetivo de “otimizar o desempenho global do sistema de drenagem”, abrangendo as redes de drenagem de águas residuais, pluviais, linhas de água e intercetores e ainda “identificar e avaliar a viabilidade de medidas que promovam a melhoria da qualidade das águas balneares, tornando-as menos vulneráveis a episódios de poluição e afluências indevidas”.

Outro dos objetivos deste plano é que passe a estar definida uma estratégia de intervenção “a médio e longo prazo” para a parte costeira do concelho, que esteja “adaptada às dinâmicas urbanas previstas, nomeadamente projeções sociodemográficas e evolução do tecido urbano” e que esta assegure a “articulação, conciliação e faseamento das intervenções propostas com empreendimentos urbanísticos em curso ou previstos para a área da Frente Marítima”.

O concurso público lançado pela Águas e Energia do Porto tem um valor base de 150 mil euros e está aberto a propostas até às 17h00 do dia 17 de dezembro.

De acordo com as peças deste concurso, a frente marítima do Porto possui quatro quilómetros de extensão, sendo constituída por quatro zonas balneares (Foz, Gondarém, Homem do Leme e Castelo do Queijo) que se dividem em dez praias de banhos (Pastoras, Carneiro, Ourigo, Ingleses, Luz, Gondarém, Molhe, Homem do Leme, Aquário e Castelo do Queijo).

O plano que vai agora a concurso público deverá ser articulado com outros instrumentos de gestão territorial já existentes, como o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE), o Plano Diretor Municipal (PDM) e com as Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) já definidas.