A Câmara de Estarreja informou que abriu esta segunda-feira o período de candidaturas às bolsas de estudo para o ensino superior, a atribuir pelo município, com novas regras.

O programa municipal, que já vai na 17.ª edição, “visa apoiar estudantes do ensino superior, com idades até 29 anos, residentes no concelho há mais de dois anos e cujos rendimentos familiares se enquadrem nos critérios estipulados no regulamento”.

São abrangidos pelo programa os estudantes inscritos em ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado, ao grau de mestre e inscritos em cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP) ministrados em Estarreja.

O prazo de candidatura decorre até dia 28, “exclusivamente online através da Plataforma SIGA”, de acordo com uma nota municipal, dando conta de que este ano há alterações no procedimento de candidatura.

“Os estudantes devem, em primeiro lugar, enviar uma comunicação para o endereço eletrónico bolsasestudo@cm-estarreja.pt, indicando o nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal, número do cartão de cidadão, nome do pai e da mãe, nome do encarregado de educação e respetivo número de identificação fiscal”, explica.

Após o envio desses dados, “os candidatos receberão um código de acesso que lhes permitirá submeter a candidatura na Plataforma SIGA, de forma exclusivamente online”.

Para além de novas bolsas, o programa permite a renovação de bolsas atribuídas em edições anteriores, pesando nos critérios de seleção o menor rendimento per capita do agregado familiar e o mérito académico dos candidatos.

O apoio financeiro mensal mantém-se até 125 euros, num total anual entre 750 euros e 1.250 euros, dependendo do escalão atribuído. A Bolsa de Estudo é uma prestação pecuniária, destinada a apoiar os encargos normais inerentes à frequência do curso, e tem uma duração de 10 meses, correspondente ao ano escolar.

Como contrapartida, os bolseiros comprometem-se a prestar 80 horas anuais de serviço comunitário em iniciativas municipais.

Desde o lançamento do programa em 2009, a Câmara Municipal de Estarreja já atribuiu mais de 350 bolsas de estudo, “consolidando-se como um forte aliado na formação e qualificação dos jovens do concelho”, indica a nota municipal.