A Câmara do Porto remeteu para a Infraestruturas de Portugal (IP) as questões relativas à inserção da linha de alta velocidade na cidade, incluindo os impactos sobre moradores, e após ter sugerido ao consórcio construtor realojar habitantes de Campanhã.

"A construção da linha de alta velocidade não é da responsabilidade do Município do Porto, pelo que as questões deverão ser respondidas pela Infraestruturas de Portugal (IP)", respondeu esta sexta-feira à Lusa fonte oficial do município ainda liderado pelo independente Rui Moreira.

Na sequência da publicação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do troço Porto - Oiã da linha de alta velocidade, a cargo do consórcio AVAN Norte (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), que se reuniu por três vezes com equipas do município, a Lusa questionou a autarquia sobre qual o número exato de habitações e estabelecimentos comerciais a demolir, bem como qual o número previsto de pessoas afetadas.

Questionou também se está previsto algum tipo de alojamento temporário ou permanente das pessoas afetadas, ou será tudo com base nas indemnizações negociadas pelo consórcio, e ainda que tipo de acompanhamento irá a Câmara do Porto fazer junto dos moradores das zonas afetadas.

De acordo com o RECAPE, o consórcio refere que houve três reuniões com a Câmara do Porto (3 de abril, 14 de abril e 27 de junho), "com o objetivo de por um lado apresentar as propostas de desenvolvimento do PE [projeto de execução] e por outro lado recolher a apreciação e sugestões que pudessem vir a ser integradas no Projeto de forma que este melhor se enquadre nas perspetivas de desenvolvimento e planeamento previstas para a zona de Campanhã".

Segundo o documento, nas reuniões, a Câmara do Porto apontou como "elementos fundamentais a ter em conta" a "consideração de um espaço canal correspondente ao designado ramal Campanhã-Alfândega" e a "compatibilização com o estabelecido no Plano de Urbanização de Campanhã, de modo a não pôr em causa a sua concretização, caso venha a ser aprovado".

No campo da habitação, a autarquia apontou "equacionar a oferta alternativa habitacional para realojamento dos moradores nos blocos de habitação que vierem a ser expropriados na zona de Noêda".

"Relativamente à oferta alternativa de habitação foi equacionada a possibilidade de se concretizar uma proposta de urbanização antiga, em terrenos municipais, solução que terá de ser analisada entre os diversos intervenientes, designadamente a CMP, a Infraestruturas de Portugal e a Concessionária", pode ler-se no RECAPE.

No Porto, está previsto que sejam demolidas várias habitações contíguas ao antigo Ramal da Alfândega, nas imediações da Rua da China e da Travessa da Presa da Agra, cujos moradores já foram abordados, e também junto à Rua do Pinheiro, segundo o RECAPE.

Quanto aos outros aspetos, o consórcio assegura, no RECAPE, que o projeto de execução "foi ajustado de modo a considerar um espaço canal para acomodar o ramal Campanhã-Alfândega, na substituição da atual Rua da China, com ligação à Rua do Freixo", e quanto ao plano de urbanização de Campanhã, "a solução de Projeto desenvolvida em PE não inviabiliza a concretização das soluções propostas no Plano de Urbanização, encontrando-se compatibilizadas as duas propostas".

A Lusa enviou também as mesmas questões para a Câmara de Gaia, mas não obteve respostas até ao momento.

O RECAPE do troço Porto - Oiã da linha de alta velocidade entrou em consulta pública no dia 22 de outubro no portal participa.pt, estando esta disponível até 11 de novembro.

O número de demolições previstas no projeto da linha de alta velocidade entre o Porto e Oiã é de 236, das quais 185 habitações e 45 empresas, segundo o RECAPE.

A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030, estando previsto que a segunda fase (Soure-Carregado) se complete em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.

Já a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), prevista para 2032, terá estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga, Ponte de Lima e Valença (distrito de Viana do Castelo).

No total, segundo o anterior governo, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os sete a oito mil milhões de euros.