O ministro da Educação nomeou esta segunda-feira uma Comissão Eleitoral para organizar e convocar a eleição do Conselho Geral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, que atravessa uma “grave crise institucional” após renúncia do reitor.

“A UTAD atravessa, atualmente, uma grave crise institucional, na sequência da vacatura do cargo de reitor e da impossibilidade de funcionamento do Conselho Geral, o que compromete o regular funcionamento desta instituição de ensino superior pública e o cumprimento da sua missão”, adiantou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em comunicado.

Motivo pelo qual o ministro Fernando Alexandre nomeou uma Comissão Eleitoral para organizar eleições para o Conselho Geral e concluir o processo em 60 dias úteis.

Esta Comissão Eleitoral é composta por cinco elementos internos e externos: o presidente da Assembleia Municipal do Porto, Sebastião Feyo de Azevedo, que preside, Ana Costa Freitas, Francisco Teodósio Jacinto, João Filipe Coutinho Mendes e Maria João de Carvalho Reis Carneiro.

O despacho de nomeação da Comissão Eleitoral seguiu para publicação em Diário da República (DR), tendo sido dado conhecimento do seu teor à comunidade académica da UTAD, ressalvou o ministério.

A intervenção da tutela está prevista no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) em casos de grave crise institucional que não possa ser superada no quadro da autonomia, vincou.

A tutela explicou que a Comissão Eleitoral não pode praticar atos de gestão corrente nem intervir na autonomia cultural, científica e pedagógica da UTAD, e cessa funções com a tomada de posse do novo Conselho Geral.

Em 6 de outubro, o ministro da Educação, Ciência e Inovação já tinha designado, por despacho, o atual vice-reitor da UTAD, Jorge Ventura, como reitor interino da instituição para garantir a continuidade da governação universitária até à reposição da normalidade institucional.

A partir daquela data, o Conselho Geral tinha oito dias para determinar - o que não se verificou - a abertura do procedimento de eleição de um novo reitor, avançou a tutela.

O Conselho Geral é o órgão estatutariamente competente para designar interinamente o reitor e desencadear o processo de eleição do novo titular do cargo.

O reitor da UTAD, Emídio Gomes, renunciou para assumir a presidência da Metro do Porto.

Emídio Gomes já tinha decidido não se recandidatar, mas um impasse na composição do Conselho Geral impede, desde março, a eleição do próximo reitor da universidade, em Vila Real.