Após séculos como símbolo da tradição comercial do Porto, a gestão do Mercadinho da Ribeira pode estar prestes a mudar. A Câmara do Porto vai deliberar, na próxima segunda-feira, sobre a passagem da sua gestão para uma entidade privada composta pelos atuais vendedores, extinguindo o estatuto de mercado público.

 

 

 

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Segundo a proposta assinada pela vereadora das atividades económicas Filipa Correia Pinto, e à qual o Porto Canal teve acesso, o histórico Mercadinho da Ribeira, ativo desde a Idade Média, será entregue à ‘Associação Mercadinho da Ribeira’, criada recentemente para este efeito e que é “composta pela totalidade dos 20 comerciantes atualmente em atividade naquele espaço”.

Esta entidade será responsável pela instalação e gestão de um mercado privado no mesmo local, situado na marginal ribeirinha entre o Cais dos Guindais e as Escadas das Padeiras.
Com base num requerimento assinado por todos os atuais ocupantes das bancas, os comerciantes propuseram à autarquia a sua reorganização como entidade privada.

Com pareceres favoráveis do Gabinete de Feiras e Mercados e do Departamento Municipal do Espaço Público, a proposta inclui a ocupação de vinte bancas com 7m² x 2m², conforme a planta de instalação.

A proposta salienta que a Associação reunirá “os poderes de autoridade necessários para fiscalizar o cumprimento do regulamento e assegurar o bom funcionamento do mercado”.

A proposta destaca que o mercado “preserva o carácter pitoresco e típico da antiga venda de rua” e está “profundamente enraizado na cultura urbana e na comunidade local”, funcionando atualmente de quinta-feira a domingo, com horários sazonais, e sendo um importante ponto de atração turística devido à sua localização e autenticidade.

A vereadora justifica a extinção do mercado público com o “interesse público na preservação dos valores imateriais que o Mercadinho da Ribeira representa” e com a “necessidade de acautelar a manutenção do seu adequado funcionamento”.

Refere ainda que esta decisão não terá impacto negativo nas receitas municipais, uma vez que as taxas de ocupação do espaço público continuarão a ser cobradas.

Caso a proposta seja aprovada, o Mercadinho da Ribeira passará a ser um mercado de gestão privada, embora mantendo a sua identidade, localização e estrutura atual.