O candidato independente à Câmara do Porto, Filipe Araújo admitiu que a sua candidatura pode ser prejudicada com a manutenção nos boletins de voto da ex-candidatura do independente António Araújo e pediu a sua reimpressão urgente.

Em declarações à Lusa, o candidato do movimento “Fazer à Porto”, que tem o apoio do PAN, argumentou que a situação pode gerar confusão entre os eleitores do Porto e admitiu, dado tratar-se de dois movimentos independentes, que a sua candidatura pode sair prejudicada.

“Sinto que pode prejudicar, claramente, até [pelo] nome envolvido, como é óbvio”, disse o também vice-presidente da Câmara do Porto.

Em comunicado, o movimento recorda que, apesar de o Tribunal Constitucional ter rejeitado a candidatura de António Araújo, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não permitiu retirar o nome do candidato dos boletins, embora estes ainda não tivessem sido impressos.

“Perante esta rejeição, o município do Porto solicitou informação à CNE, ao Tribunal Judicial da Comarca do Porto e à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) sobre a situação, recebendo da Secretaria-Geral do MAI a resposta de que, 'por uma questão de clareza para os cidadãos eleitores e evitarem-se votos nulos, a referida candidatura deveria ser retirada dos boletins'.

Segundo o comunicado, a resposta do MAI não alterou a situação, mantendo a CNE, de “forma incompreensível, que os boletins de voto têm de incluir a candidatura rejeitada pelo Tribunal Constitucional”.

Para Filipe Araújo, do Movimento Fazer à Porto, esta decisão “só vai servir para a confusão dos eleitores, promovendo um ato eleitoral pouco democrático e que materializa uma decisão contrária à tomada pelo Tribunal Constitucional”.

“Como é que alguém explica a um cidadão que, no boletim de voto, existe um nome que afinal não é candidato? Sobretudo quando era possível corrigir o erro, já que os boletins ainda não tinham sido impressos?”, afirma Filipe Araújo.

Após ter tomado conhecimento desta “bizarra situação”, o movimento solicitou no domingo, “com caráter de urgência, a reimpressão dos boletins de voto, não tendo tido até ao momento qualquer resposta”.

Questionado se admite voltar, nos próximos dias, a questionar a CNE, caso continue sem receber resposta, o candidato disse “estarem a ser estudadas alternativas”, mas escusou-se a avançar quais.

O Tribunal Constitucional julgou esta quinta-feira improcedentes os recursos apresentados pela candidatura de António Araújo à Câmara do Porto após o Tribunal da Relação a ter rejeitado por assinaturas insuficientes, revela o acórdão a que a Lusa teve acesso.

O atual executivo é composto por uma maioria de seis eleitos do movimento de Rui Moreira e uma vereadora independente, sendo os restantes dois eleitos do PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.

Concorrem à Câmara Municipal do Porto Manuel Pizarro (PS), Diana Ferreira (CDU - coligação PCP/PEV), Nuno Cardoso (Porto Primeiro - coligação NC/PPM), Pedro Duarte (coligação PSD/CDS-PP/IL), Sérgio Aires (BE), o atual vice-presidente Filipe Araújo (Fazer à Porto - independente), Guilherme Alexandre Jorge (Volt), Hélder Sousa (Livre), Miguel Corte-Real (Chega), Frederico Duarte Carvalho (ADN), Maria Amélia Costa (PTP) e Luís Tinoco Azevedo (PLS).

As eleições autárquicas realizam-se a 12 de outubro.