A inviabilização da candidatura Independente à Câmara e Assembleia Municipal de Boticas deveu-se a um clima “de obstáculo e boicote” criado pelos adversários políticos, disse esta quinta-feira Xavier Barreto que encabeçava a lista ao município.

Xavier Barreto, engenheiro florestal e vereador da oposição na Câmara do distrito de Vila Real, eleito pelo movimento Independente, refere, em comunicado enviado à agência Lusa que a candidatura foi inviabilizada num processo que, no seu entender, “ultrapassou os limites da sã convivência democrática”.

No acórdão do Tribunal Constitucional (TC), a que a Lusa teve acesso, pode ler-se que as candidaturas à câmara e assembleia municipal não foram admitidas devido a uma insuficiência de assinaturas, tendo sido contabilizadas 240, quando o número mínimo legalmente exigido é 250. O número de eleitores recenseados no concelho é de 7.422.

O tribunal decidiu excluir da lista inicial de proponentes os nomes repetidos, os que não possuíam qualquer assinatura ou estavam cortados, ainda outros cujas declarações de não assinatura foram juntas aos autos e recenseados noutros concelhos.

A apreciação do Tribunal de Chaves foi feita após a apresentação de impugnações por parte do PSD e do grupo de cidadãos eleitores Couto Dornelas Independente – CDI (que apresentou candidatura a Dornelas), que apontavam para “várias irregularidades” na lista de propositura dos independentes, tendo o TC confirmado a decisão da primeira instância.

“A inviabilização da nossa candidatura não se deveu a falta de empenho, mas sim a um clima de obstáculo e boicote criado pelos adversários políticos”, afirma Xavier Barreto.

Escreve ainda que, “desde o início, a recolha de assinaturas de propositores foi marcada por uma verdadeira disputa desigual”.

“Enquanto nos dedicávamos a recolher o apoio genuíno dos cidadãos, a restante oposição empenhou-se em pressionar e desencorajar os mesmos cidadãos, tentando fazê-los desistir da sua livre vontade de apoiar a nossa candidatura. Tendo a oposição conseguido fazer desistir cerca de 70 propositores, ficaram a faltar apenas 10 assinaturas para viabilizar a candidatura à Assembleia e à Câmara Municipal, sabendo que seriam necessárias 250”, salienta.

Para Xavier Barreto, este “tipo de atuação não é apenas um ataque pessoal”, é, “sobretudo, um ataque aos valores democráticos que deveriam nortear qualquer processo eleitoral”, ou seja, “a liberdade de expressão, a livre escolha e a igualdade de participação”.

“Quando se tenta condicionar os propositores através de pressões, o que está em causa não é apenas uma candidatura, mas sim a própria credibilidade da democracia local. É importante que os cidadãos compreendam que não foi a vontade popular que falhou, mas sim o respeito pelos princípios democráticos das forças políticas intervenientes”, frisa.

O vereador critica a “aliança improvável” entre os que impugnaram a candidatura Independente, elogia a postura do Chega e congratula o PS pelo facto de ter desistido da sua candidatura para ajudar a Independente, facto que, disse, que terá “futuramente em consideração”.

Com a exclusão da candidatura liderada por Xavier Barreto, há três listas concorrentes à Câmara de Boticas, no distrito de Vila Real, designadamente as encabeçadas por Guilherme Pires (PSD), José Miguel Fernandes (CDU) e Isabel da Veiga Cabral (Chega).

Em 2021, o PSD ganhou as eleições com 2.958 votos (73,55%) e conquistou quatro mandatos, enquanto a lista Independente conseguiu 643 votos (15,99%) e um mandato.