O combate à pobreza é a "ideia fundamental" da candidatura de Sérgio Aires à Câmara do Porto, estando vertida em seis eixos estruturantes entre habitação, cultura, educação, trabalho, mobilidade e ambiente e participação cívica, foi esta terça-feira apresentado.

"A ideia fundamental deste programa (...) é que nós nos concentramos no combate à pobreza. Para nós, uma cidade justa é uma cidade que combate a pobreza como prioridade estrutural", disse Sérgio Aires na apresentação do programa - que conta com mais de 100 medidas - na sede do BE no Porto.

Para Sérgio Aires, também vereador do BE sem pelouro no executivo municipal, "a pobreza no Porto não é apenas uma questão de rendimentos: é pobreza habitacional, é cultural, é educacional, é laboral, é ambiental e é democrática também".

"É o resultado de escolhas políticas que priorizaram a especulação, o turismo e os negócios sobre as pessoas", considera o candidato do BE, vincando que o Porto "exibe contrastes muito profundos".

O vereador assinalou que "enquanto alguns territórios acumulam investimentos e novos residentes com elevado poder de compra, muitas zonas enfrentam o abandono, degradação habitacional e ausência de equipamentos públicos de proximidade".

"A pobreza também se manifesta na dificuldade de acesso à mobilidade segura, na exclusão digital, na precariedade laboral e na falta de oportunidades para jovens e pessoas mais velhas", vincou.

O vereador disse que uma das lutas travadas no anterior mandato, e proposta pelo BE, foi a elaboração de um Plano Municipal Integrado de Combate à Pobreza, que apesar de ser aprovado, "a sua concretização ficou muito aquém" do desejado.

Nesse capítulo, criticou o responsável pelo plano, Fernando Paulo, ainda vereador com os pelouros da Educação e Coesão Social, eleito pelo movimento independente que apoia o presidente da Câmara, Rui Moreira, e que é o número dois da lista de Manuel Pizarro (PS) às eleições de 12 de outubro, dizendo que "tem mais personas que o próprio Fernando Pessoa".

"Estou preocupado. Não acredito que esta pessoa - e lamento que tenha sido escolhida - tenha capacidade para fazer diferente do que fez", acusando o ainda vereador de ter "um poder sobre as instituições da cidade, instituições sociais, para as manter caladas e debaixo do seu pé", antecipando que "isso vai continuar" caso seja eleito.

Entre as mais de 100 propostas do BE para o Porto, Sérgio Aires destacou a criação de um Programa Municipal de Construção Pública de Habitação, que pretende aumentar o parque público de cerca de 10% para 15% do total de fogos no concelho até 2030, propondo ainda, nessa área e a reabilitação de fogos devolutos para arrendamento público a preços controlados.

Na cultura, o BE propõe "uma Carta Municipal de Cultura até ao final de 2026 (...) com metas, indicadores e financiamento plurianual", a criação de um Passaporte Cultural Municipal.

Já para a área da educação defende a "construção e requalificação de creches municipais e acordos com a Segurança Social", o apoio financeiro a cuidadores informais e reforço de recursos humanos, ou a criação de Gabinetes de Inclusão Escolar.

Quanto ao trabalho, quer o "fim da precariedade na Câmara", apoios sociais para os trabalhadores municipais e a revisão das práticas de contratação externa.

Na mobilidade e ambiente, o BE aponta ao alargamento da gratuitidade dos transportes públicos, mais faixas BUS para a STCP, o metrobus 100% em canal dedicado, o estudo para a promoção do elétrico e a implementação de parques de estacionamento dissuasores nas entradas da cidade.

Relativamente à participação cidadã, propõe um "orçamento participativo municipal vinculativo, distinto do colaborativo", a criação de um Conselho de Cidadãos até 2026 e a "constituição de um pelouro, divisão municipal ou departamento de participação".

Concorrem à Câmara Municipal do Porto Manuel Pizarro (PS), Diana Ferreira (CDU - coligação PCP/PEV), Nuno Cardoso (Porto Primeiro - coligação NC/PPM), Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL), Sérgio Aires (BE), o atual vice-presidente Filipe Araújo (independente), Guilherme Alexandre Jorge (Volt), Hélder Sousa (Livre), Miguel Corte-Real (Chega), Frederico Duarte Carvalho (ADN), Maria Amélia Costa (PTP) e Luís Tinoco Azevedo (Partido Liberal Social).

O atual executivo é composto por uma maioria de seis eleitos do movimento de Rui Moreira e uma vereadora independente, sendo os restantes dois eleitos do PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.

As eleições autárquicas estão marcadas para 12 de outubro.