A Câmara Municipal do Porto vai votar, na próxima segunda-feira, a criação de uma Linha de Apoio à Realização de Obras, que prevê a atribuição de 200 mil euros para apoiar a realização de obras em equipamentos sociais, com destaque para as respostas de creche.

O objetivo é “suportar exclusivamente as despesas não comparticipadas pelos programas de financiamento, designadamente a comparticipação nacional ou despesas decorrentes do aumento da inflação que objetivamente se traduza num aumento dos orçamentos inicialmente previstos” pode ler-se na proposta consultada pelo Porto Canal.

Estes programas de financiamento são, por exemplo, o PRR (Plano de Resiliência e Recuperação), o Programa Pares, entre outros.

Este apoio financeiro será destinado a quatro entidades que já tiveram as suas candidaturas aprovadas nestas linhas de financiamento e que necessitam de suporte para cobrir custos adicionais que fica fora desse financiamento.

Cada uma das quatro entidades selecionadas poderá receber até 50 mil euros para executar obras que visem a ampliação das respostas sociais de Creche, com as despesas elegíveis limitadas a obras faturadas no ano de 2025, dentro do período de vigência do contrato.

A proposta será discutida na reunião de executivo da Câmara e pretende garantir que as instituições sociais possam dar continuidade ao seu trabalho, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à comunidade, mesmo face aos aumentos imprevistos nos custos de construção e obras, reforça a proposta.