O presidente da Federação Académica do Porto (FAP) pediu esta segunda-feira ao futuro Governo para acabar com a política da devolução das propinas que classifica de “ineficiente”, avisando que dar “697 euros por ano” não vai reter talento em Portugal.

“Queremos que essa política fosse terminada, por várias ordens de razão. A primeira é porque ela é particularmente ineficiente. A devolução das propinas surge para reter talento em Portugal, agora, como é óbvio, ninguém vai ficar em Portugal por 697 euros por ano”, declarou à Lusa o presidente da FAP, Francisco Fernandes.

Francisco Fernandes refere que a política é “particularmente esquisita” e explica que, pela Europa fora, o modelo que vigora é o Estado a fazer empréstimos aos estuantes.

"A FAP também não é a favor disso, mas é uma prática consolidada pela Europa fora em que o Estado faz empréstimos aos estudantes. A devolução da propina quase que parece que são os estudantes a fazer um empréstimo ao Estado".

Outro dos argumentos para pôr fim à devolução das propinas é uma razão prática relacionada com o Orçamento do Estado.

"Temos, em sede de Orçamento do Estado, menos de 100 milhões de euros por ano para a Ação Social, ou seja, para quem mais precisa, quando mais precisa, mas a verdade é que a devolução das propinas tem no mínimo um impacto anual orçamental de 215 milhões de euros e nós, com esses 215 milhões de euros, conseguiríamos duplicar a Ação Social direta em Portugal", defende.

Francisco Fernandes recorda que as bolsas de Ação Social ainda são calculadas com valor referência abaixo do limiar de pobreza e argumenta que se conseeguiria realocar esses fundos para "mais alojamento estudantil".

O presidente da FAP recordou que o Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior (PAES) é apenas de "cerca de 600 milhões de euros", ou seja, "três anos de devolução de propinas dava para um novo PAES".

A FAP considera que neste momento a prioridade deve ser quem mais precisa, quando mais precisa, e não estar a pagar-se propinas-

"Devemos direcionar os apoios para quem mais precisa, quando mais precisa, que é quando estão a estudar e as bolsas são insuficientes e o alojamento não existe”.

Sobre a retenção de talentos em Portugal, Francisco Fernandes assume que se trata de um “problema estrutural” do país e que nenhuma “medida popular vai inverter este ciclo” e apela a um “pacto de regime pela juventude”

“Achamos que isto [retenção de talento] deve ser uma prioridade. Há uma coisa que não temos qualquer dúvida: é populista e sem base racional dizermos que qualquer medida pode inverter este ciclo, porque só vamos conseguir de facto reter os jovens em Portugal com medidas estruturais e a médio prazo que façam a nossa economia criar mais valor e faça pagar mais e melhores salários”.

“Para isso, é preciso que os partidos políticos se entendam e a FAP apela a um pacto de regime pela juventude”, declarou, pedindo aos partidos moderados que “criem algumas pontes de compromisso, para o que faz hoje um, o outro não desfaça passado um ou dois anos. É preciso políticas mais estáveis”, conclui.

O presidente da FAP recorda o recente estudo que o Centro de Estudos da Federação Académica do Porto (CEFAP) realizou durante cerca de um ano, e que foi divulgado pela Lusa em fevereiro, onde se comcluia que a maioria dos estudantes do ensino superior da academia do Porto inscritos em 2023/2024 - mais de 73% -, ponderavam emigrar após a conclusão do curso para países com maior nível salarial, como Reino Unido ou Suíça.