O PS vai apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) do atual ministro dos Assuntos Parlamentares por “uso do aparelho do Estado” para fazer campanha eleitoral como candidato à câmara do Porto. Já o presidente do PSD do Porto, Alberto Machado, classificou a queixa como um “episódio de esquizofrenia e de desorientação do PS”.

“Vamos apresentar nova queixa à CNE para que avise, mais uma vez, para a necessidade de cessarem com essa prática. Estas ações têm implicações penais e isto não pode continuar a ser uma prática reiterada”, apontou o deputado socialista Pedro Vaz, em declarações à agência Lusa.

Em causa está o envio de uma carta com a apresentação de Pedro Duarte como candidato à Câmara Municipal do Porto, que terá sido enviada aos habitantes daquela cidade, numa altura em que o candidato ainda exerce funções no atual Governo.

Segundo Pedro Vaz, “apesar de todos os avisos, os membros do Governo continuam a usar o aparelho do Estado para fazer campanha eleitoral”.

Questionado pela Lusa sobre a queixa do PS à Comissão Nacional de Eleições (CNE), Alberto Machado começou por lamentar e afirmar: "isto só pode ser mais um episódio de esquizofrenia e de desorientação do PS”.

Alberto Machado rejeitou as acusações e acusou os socialistas de recearem a candidatura de Pedro Duarte.

“Isso só prova que a aposta do PSD para o Porto é forte e vencedora e que está a perturbar claramente o PS, deixando-o de certa forma inseguro relativamente a uma vitória que davam como garantida”, disse.

Ainda sobre a acusação, O líder do PSD/Porto entende que esta “não faz sentido absolutamente nenhum porque em momento algum o cidadão Pedro Duarte pode ser coartado dos seus direitos constitucionais” e que “não serão estas queixas que irão condicionar ou fazer desviar o caminho” de construção de “um projeto futuro e de qualidade de vida para os cidadãos do Porto”.

Confirmando que foi enviada uma carta aos habitantes do Porto, considera-o, contudo, “natural em todos os momentos em que alguém se disponibiliza para ser candidato e dá nota disso aos eleitores”, insistindo que o facto de Pedro Duarte ser ministro “em nada pode coartar os direitos constitucionais do cidadão individualmente, independentemente do cargo que exerça”.

“A partir do momento em que se disponibiliza para ser candidato a uma autarquia, é seu dever manifestar junto dos eleitores aquilo que entende ser o seu projeto político”, disse.

Até ao momento, foram confirmadas as candidaturas à Câmara do Porto de Manuel Pizarro, pelo PS, de Pedro Duarte, pelo PSD, de Diana Ferreira, pela CDU, Nuno Cardoso, pelo movimento Pensar o Porto, Vitorino Silva, conhecido como Tino de Rans, e Aníbal Pinto, pela Nova Direita.

O atual executivo é composto por seis eleitos pelo movimento independente de Rui Moreira, três eleitos pelo PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.

As eleições autárquicas deverão decorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro de 2025.