O ministro da Educação, Ciência e Inovação garantiu esta terça-feira que as escolas continuam a ser locais seguros, apesar de a criminalidade nos estabelecimentos de ensino ser o mais alto dos últimos 10 anos.

“Tínhamos essas tendências já nos últimos anos e tem vindo, de facto, a aumentar. De qualquer maneira, as nossas escolas continuam a ser muito seguras. É preciso dizer que partimos de valores muito baixos”, justificou Fernando Alexandre.

O ministro reforçou que as situações “são localizadas” e a “maior parte das escolas públicas são seguras”, pelo que “as famílias podem estar tranquilas”. No entanto, a tutela está a tomar medidas para fazer face ao crescimento da criminalidade entre os mais jovens, através de uma articulação com os municípios.

Segundo Fernando Alexandre, a 'Escola Segura' da PSP, “tem um papel muito importante”, mas também “a relação das autarquias com as forças de segurança, que conhecem a realidade local” e o que “se passa fora do próprio espaço escolar”.

Questionado sobre a falta de assistentes operacionais, com várias ocorrências a verificarem-se dentro das escolas, o ministro admitiu que o “rácio dos assistentes operacionais tem de ser revisto”, informando que está a decorrer um estudo articulado com a Associação Nacional de Municípios.

“Mais uma vez, estamos a falar de uma área que é da responsabilidade dos municípios, mas que não diminui a responsabilidade do Governo. Ou seja, a segurança nas escolas e as condições de trabalho são em todo o território nacional da responsabilidade do Governo. Não haja dúvidas sobre isso”, insistiu. No entanto, a descentralização está relacionada com a “atribuição para desempenhar as funções”.

“Temos um plano que está pronto para termos uma reorganização do espaço escolar, onde o pessoal não docente tem de ser afeto a tarefas educativas com um perfil especial, com uma formação adequada, o que neste momento não acontece”, informou.

Sobre a nova linguagem que é usada nas redes sociais pelos mais jovens, Fernando Alexandre apelou a uma supervisão dos pais, assumindo, contudo, que o ministério mudou a política dos ‘smartphones’, ao recomendar a sua proibição nos 1.º e 2.º ciclos, restrições no 3.º ciclo e “orientações para o seu uso no secundário”.

Este foi um "passo no sentido de alertar para os riscos que a utilização dos 'smartphones' e das suas aplicações podem ter para as crianças".

Fizemos também o grupo de trabalho de 'cyberbullying', que já fez um conjunto de recomendações". Temos, obviamente, de reforçar a área dos psicólogos”, apontou, ao revelar que não é a favor da proibição. "Não podemos proibir as redes sociais numa área da digitalização. A proibição do uso dos ‘smartphones’ até, por exemplo, ao 12º ano, como alguns países fizeram, não concordo. Temos é de ter uma cultura educativa, saber qual é a melhor forma de selecionar informação e de saber usar o telemóvel”, aconselhou.

As ocorrências de natureza criminal nas escolas aumentaram 6,8% no ano letivo de 2023/2024, sendo este o número mais elevado dos últimos 10 anos, indica o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

De acordo com o RASI de 2024, a que a Lusa teve acesso, as forças de segurança registaram um total de 7.128 comunicações, das quais 5.747 foram de natureza criminal. Os números relacionados com a parte criminal têm vindo a aumentar significativamente desde o período da pandemia, que corresponde ao ano letivo de 2022/2021. Há 10 anos, no ano letivo de 2014/2015, o número de ocorrências de natureza criminal foi de 4.768, abaixo dos valores registados no último ano letivo.

O RASI detalha que a maioria dos episódios aconteceu dentro dos recintos escolares e destaca ainda os crimes de ofensas à integridade física, com 2.249 ocorrências, furtos, com cerca de 1.000, ofensas sexuais, com 171 ocorrências, e roubos, com 117. Há também a registar 76 ocorrências por posse ou uso de arma.