O sindicato CENA-STE acusou esta quinta-feira o Teatro Nacional São João (TNSJ), no Porto, de recorrer ao “falso ‘outsourcing’” na contratação de assistentes de sala, mantendo assim estes trabalhadores “com salários mínimos e nenhuma segurança”.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE, num comunicado esta quinta-feira divulgado, o TNSJ “reincidiu na desconsideração” destes trabalhadores, perdeu a oportunidade de se tornar um exemplo e renovou, por mais um ano, o regime de externalização da contratação de Assistentes de Sala”.

“O TNSJ prefere o falso ‘outsourcing’ ao recrutamento direto dos profissionais que garantem a abertura das portas do teatro ao seu público”, acusou o sindicato, que pediu informações adicionais ao conselho de administração do teatro.

Segundo o CENA-STE, terminou recentemente o contrato público entre o TNSJ e a empresa Espalha Ideias – Atividades de Tempos Livres, Lda, tendo os assistentes de sala sido informados “de que caducaram os contratos de trabalho com tal empresa e está já em vigor um novo contrato” entre o TNSJ e outra empresa, o que vai prolongar “a situação de precariedade laboral por mais um ano”.

“O TNSJ escuda-se da sua responsabilidade na cláusula em que obriga a Run & Slide, Atividades e Formação, Lda a celebrar contratos de trabalho com os assistentes de sala (o que decorre do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura e acrescenta muito pouco à estabilidade dos trabalhadores, pois os contratos são a termo e facilmente são extintos), mas denuncia a sua intenção de pôr e dispor dos profissionais, tornando óbvio que se trata de um falso ‘outsourcing’”, defende o CENA-STE.

No contrato assinado entre o TNSJ e a empresa Run & Slide, disponível no portal BASE, que centraliza informação de contratação pública, o teatro “estabelece um perfil completo para os profissionais que vão trabalhar como assistentes de sala, como se estivesse a publicar um anúncio de emprego: habilitações académicas, experiência, domínio de línguas, etc”.

Além disso, “determina os horários de trabalho, fornece as fardas, determina como se devem apresentar os trabalhadores da Run & Slide, e reserva-se o direito de, a qualquer momento, solicitar a substituição de elementos que considere não corresponder ao perfil, competências ou formação adequados para a prestação de funções a desempenhar”.

O CENA-STE conclui que os assistentes de sala “têm, portanto, duas entidades patronais, ficando claro qual das duas está a controlar o recrutamento, os despedimentos e todo o desempenho laboral”.

“Este tipo de ‘outsourcings’ mantém os trabalhadores com salários mínimos e nenhuma segurança, na mais absoluta precariedade, auferindo apenas uma parte do valor despendido pelo TNSJ enquanto o restante fica na mão de intermediários completamente supérfluos e que não acrescentam qualquer valor a esta relação”, alertou o sindicato.

O CENA-STE refere não ter garantias que os assistentes de sala mantenham os postos de trabalho, tendo pedido informações ao conselho de administração do TNSJ sobre a transferência dos trabalhadores, “contando que esta transferência seja imediata e incondicional”.

“Passados nove dias sem resposta por parte do TNSJ, sabemos que nada ainda foi garantido aos trabalhadores. Ficam, portanto, em risco de se juntarem a outros que, no passado recente, perderam o emprego por razões pouco claras”, refere.

Teatro São João rejeita acusação

Num comunicado enviado à Lusa, o teatro dirigido por Pedro Sobrado recusou "liminarmente a ideia de que se trata de um falso 'outsourcing'" e argumentou que, na transição de empresas que prestam o serviço de assistência de sala, todos os trabalhadores foram contactados para continuarem em funções, apesar da mudança de empresa prestadora do serviço.

Agora, a administração do TNSJ mostrou-se disponível para "manter e aprofundar" o diálogo com o CENA-STE e reagiu lembrando que "os serviços de bilheteira e atendimento ao público, a coordenação da frente de casa e acolhimento público, bem como a realização diária de visitas guiadas são - sem exceção - garantidos por trabalhadores efetivos do Teatro".

O teatro recordou que o recurso a uma empresa externa para assistentes de sala se deve ao facto de haver "períodos significativos sem espetáculos em cena e sem recurso a estes serviços: períodos dedicados a ensaios, processos de montagem e finalização de novas produções".

"O referido contrato de aquisição de serviços de assistência de sala resultou de um concurso público justo e transparente, conforme todas as regras exigidas. A empresa vencedora do concurso presta um serviço efetivo ao TNSJ - recusamos liminarmente a ideia de que se trata de um falso 'outsourcing' -, assegurando a seleção e o recrutamento de assistentes de sala, bem como a sua formação, supervisão e organização", acrescentou o TNSJ.