Fiscais da STCP passam a multar carros mal estacionados a partir de segunda-feira
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João Nogueira
Arranca a partir da próxima segunda-feira, a STCP vai passar a contar com brigadas aptas para multar o estacionamento indevido nas faixas BUS e paragens de autocarro no Porto. A estimativa é que mais de 5 mil multas possam ser aplicadas durante o próximo ano.
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A fiscalização será feita por agentes da STCP que poderão emitir multas aos condutores que estacionam de forma indevida, violando as regras do Código da Estrada. A operação terá como foco áreas onde o estacionamento incorreto mais afeto à circulação dos transportes públicos, como as faixas BUS e as zonas de paragem dos veículos.
O processo é simples: caso um motorista de autocarro ou elétrico observe um veículo mal estacionado, deverá alertar o Centro de Controlo de Tráfego da STCP, que encaminha a informação para a Polícia Municipal e para os agentes da STCP. “Depois disso, a equipa desloca-se ao local para o registo e eventual contraordenação”, explica a empresa ao Porto Canal.
Além disso, a fiscalização será feita também por meio de rondas diárias dos fiscais da STCP, aliados à operação que até então é feita pela Polícia Municipal.
No terreno estarão em operação quatro viaturas, duas da STCP e duas da Polícia Municipal. No total, a STCP já conta com 15 elementos formados para esta tarefa.
No entanto, estarão apenas oito agentes no terreno. Complementando a fiscalização que já é feita pela Polícia Municipal, a empresa acredita que poderá autuar mais de cinco mil estacionamentos irregulares num ano.
Cenários em que a STCP pode autuar
A medida abrange vários cenários em que os agentes podem multar o mau estacionamento. Por exemplo, carros parados em segunda fila, em cruzamentos, ou em áreas reservadas a transportes públicos, por exemplo, faixas BUS.
Além disso, inclui-se o estacionamento a menos de 25 metros antes e menos de 5 metros depois das paragens de autocarro e elétrico.
Processo atrasou
A medida que passa as competências de fiscalização a elementos da STCP remonta a 2023. Após meses de tramitações e autorizações necessárias, só agora é que o modelo será implementado.
A operação vem complementar a fiscalização já realizada pela Polícia Municipal, e deve ajudar a minimizar os transtornos causados pelo estacionamento indevido nos corredores BUS e nas zonas de paragem, assegurando que os transportes públicos possam circular sem obstáculos.
Esta será a primeira vez em Portugal que uma operadora de transporte público assume a responsabilidade de fiscalizar o estacionamento de veículos em áreas relacionadas com os transportes públicos.