Os funcionários da Escola Secundária de Rio Tinto, Gondomar, decidiram hoje em plenário dar um mês à autarquia para colocar mais trabalhadores naquele estabelecimento de ensino, uma vez que os atuais são em número “insuficiente”.

Se isso não acontecer, “no dia 28 de fevereiro, estaremos novamente aqui em protesto com os trabalhadores, que farão um dia de greve”, disse aos jornalistas Lurdes Ribeiro, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN).

“Estaremos aqui em concentração com os trabalhadores para dizer mais uma vez à Câmara Municipal de Gondomar e ao Ministério da Educação, que não se pode desresponsabilizar disto, que têm que efetivamente alterar a portaria de rácios, porque a portaria de rácios não está a ser cumprida”, disse a dirigente sindical.

A Escola Secundária de Rio Tinto, que devido ao plenário esteve encerrada até cerca das 10:00, é frequentada por cerca de 1.400 alunos (do 7.º ao 12.º ano) e conta atualmente com 26 funcionários, dos quais seis encontram-se de baixa.

O diretor desta escola, Nuno Santos, disse aos jornalistas que, face ao número de alunos, “40 funcionários, não seria demais”.

“Abrimos às 07:30 e encerramos às 23:00 (devido ao ensino recorrente), temos um total de 70 turmas”, disse o responsável, explicando que “houve um erro na gestão das turmas, estando atualmente a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a aferir qual o erro para alterar o cálculo do rácio, que atualmente está diminuído”, disse.

Também a dirigente sindical considerou que existe “um erro na portaria de rácios”, o que tem levado, por exemplo, a que alunos em cadeira de rodas “não tenham um funcionário atribuído”.

“A culpa não é só da Câmara de Gondomar”, admitiu Lurdes Ribeiro, referindo, contudo, que já foi, várias vezes, solicitada uma reunião com o vereador da Educação da Câmara de Gondomar, que nunca respondeu.

Lurdes Ribeiro defendeu ainda que devem ser contratados assistentes operacionais em vez de serem colocados trabalhadores do Programa SEI, que visa a inserção profissional e social de desempregados subsidiados, uma vez que no final do mês estes “são dispensados e excluídos dos concursos”.

“Temos conhecimento não oficial, porque ainda não reunimos com a câmara, que o procedimento concursal foi aberto e que seria para meter os trabalhadores nas escolas no início do ano letivo, é verdade que vieram bastantes trabalhadores, mas também é verdade que não vieram todos”, disse.

Segundo Lurdes Ribeiro, “há reserva de trabalhadores, há uma lista para serem chamados. Portanto, os senhores da câmara já têm os trabalhadores selecionados, é só pô-los a trabalhar nas escolas onde fazem falta”.

Além da Escola Secundária de Rio Tinto (sede do agrupamento) estiveram encerradas ao início da manhã mais duas unidades, o centro escolar e o Jardim-de-infância, de Baguim do Monte.

A dirigente do sindicato acrescentou que “os trabalhadores estão fartos desta situação, da saturação que comporta e do risco que acarreta para os alunos”.

A autarquia do distrito do Porto apresenta outros números na argumentação enviada na segunda-feira à Lusa, começando por afirmar que “a colocação de trabalhadores nas escolas é feita com base na dotação fixada anualmente pela DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, calculada nos termos da Portaria 272-A/2017, de 13 de setembro”.

“Neste ano letivo (2024/2025), ainda antes de receber a indicação da DGEstE, a Câmara Municipal de Gondomar colocou mais seis Assistentes Operacionais e mais dois Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas Rio Tinto 3, do qual faz parte a Escola Secundária de Rio Tinto”, acrescenta a autarquia, esclarecendo que “a gestão concreta dos recursos humanos em cada estabelecimento não é responsabilidade do município, mas sim do respetivo agrupamento de escolas”.

Reportando-se aos números, indica o município que, “neste momento, estão colocados 77 Assistentes Operacionais e 14 Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas de Rio Tinto 3” onde, à data de hoje, “estão registados 1.411 alunos na Escola Secundária de Rio Tinto”.

Na resposta, a autarquia dá nota ainda que “em 29 de novembro de 2024, a DGEstE comunicou por email a dotação do pessoal não docente para os Agrupamentos de Escolas de Gondomar”, indicando “69 assistentes técnicos e 13 assistentes operacionais”.

A câmara municipal “formulou pedidos de esclarecimento à DGEstE nos dias 02 e 05 de dezembro de 2024, dada a existência de dúvidas quanto aos números apresentados, mas a DGEstE reiterou os dados inicialmente transmitidos. Ou seja, fixou a dotação de pessoal não docente para o Agrupamento de Escolas Rio Tinto 3 em 69 Assistentes Operacionais e 13 Assistentes Técnicos”.

Concluiu a autarquia que “o rácio se encontra cumprido e com folga suficiente para eventuais ausências prolongadas”.