O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse esta segunda-feira esperar que a próxima geração de autarcas resolva o problema da habitação em Portugal, reconhecendo que atualmente a oferta de mercado é assaz "inalcançável" para muitas pessoas.

"Vai ser muito importante defenderem políticas para os vossos municípios que resolvam este problema. Se nós queremos, de facto, um país inclusivo, um país competitivo, um país em que a sustentabilidade social existe, o problema da habitação tem que ser enfrentado de frente, não há outra forma de o fazer", disse o autarca no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto.

Rui Moreira falava na cerimónia de apresentação do livro “Políticas de Habitação Acessível: no Norte de Portugal e na Europa”, de Álvaro Santos e Miguel Branco Teixeira, que contou com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Assinalando que se vai iniciar um novo ciclo autárquico no outono, e perante os "muitos autarcas e presidente de câmara" presentes que, como o próprio Rui Moreira, terminam o último mandato este ano, o autarca do Porto frisou que "não há outra solução que não seja encontrar e mobilizar recursos".

"Tal como acontece um pouco por toda a Europa, a oferta habitacional pelo mercado vai-se tornando inalcançável para uma boa parte da população", tinha já assinalado anteriormente o autarca.

Esta é uma situação "agravada na maioria do território por uma deficitária taxa de cobertura das carências habitacionais pelo parque de habitação pública".

Para Rui Moreira, "o Estado tem-se revelado incapaz de corrigir as assimetrias do mercado e de responder à escalada dos preços da habitação", mas "o investimento municipal e os programas locais de construção e arrendamento têm ficado aquém do desejado".

Secundando os autores do livro apresentado, Rui Moreira considerou que "a solução para a atual crise passa muito por capacitar os municípios".

O autarca do Porto defendeu ainda a importância de trabalhar com agentes do setor privado para atacar o problema.

"Há muito tempo que os privados desconfiam do investimento na habitação e têm razões para o fazer, já vem do tempo do antigo regime", apontou.

Rui Moreira considerou que "houve sempre uma tendência do Estado passar para os investidores privados a responsabilidade social sobre a habitação", algo que "não pode ser, não é possível".

"Os investidores privados, acreditem, não têm grande confiança quando a política passa para eles aquilo que eles não conhecem. Eles conhecem o risco do negócio, não conhecem a responsabilidade social porque não a conseguem medir", observou.

Assim, para Rui Moreira a questão está na resolução do "risco político", sem a qual não será possível "atrair investidores privados para a construção de nova habitação".

Na última década, os preços da habitação subiram cerca de 75% e as rendas 25% em Portugal, segundo o Eurostat, vivendo quase 20% da população portuguesa (cerca de 2,1 milhões de pessoas) em situação de pobreza ou exclusão social.

No Porto, 13% da população vive em habitação municipal, o que contrasta com 2% a nível nacional.

A população portuense aumentou 6,1% entre 2013 e 2023, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), um aumento 'à boleia' da população estrangeira, que aumentou mais de 200% entre 2012 e 2022.