A Câmara Municipal do Porto (CMP) avançou esta sexta-feira à Lusa que angariou 20,9 milhões de euros de receita liquidada em 2024, ou seja, mais 8,13% face a 2023, cuja receita foi de 19,2 milhões de euros.

Em declarações, por escrito, à Lusa, a CMP indica que a “receita em 2024 foi de 20,9 milhões de euros de receita liquidada”.

A receita em 2023 foi de 19,2 milhões de euros de receita liquidada, o que significa que houve um aumento de 8,13% de receita de taxa turística no Porto em 2024 face a 2023.

A taxa turística municipal do Porto entrou em vigor a 01 de março de 2018, com um valor de dois euros por dormida.

No passado dia 01 de dezembro de 2024 o valor foi atualizado para os três euros por dormida para pessoas com mais de 13 anos e até um máximo de sete noites seguidas.

Com esta receita da taxa municipal turística, a Câmara do Porto reforça o orçamento municipal.

Este reforço municipal é canalizado, tal como se lê na nota justificativa do regulamento da taxa turística, para reforçar a “segurança de pessoas e bens”, bem como a “manutenção do espaço público, limpeza e higiene urbana e sinalética”

“Cumulativamente, a oferta que a cidade deve proporcionar, seja ao nível cultural, artístico, de lazer, urbanístico e de parque habitacional com vista à captação e fixação de mais e novos residentes, deve acompanhar este ajuste e reinventar constante”.

A nota justificativa do regulamento da taxa turística refere a “obrigatoriedade de continuar a assegurar o Porto como um destino de referência sustentável, prevenindo a degradação e a excessiva ocupação”.

Em 2018, a Lusa noticiava que a autarquia do Porto havia arrecadado de receita liquida da taxa turística 10,4 milhões de euros e contabilizado 5,2 milhões de dormidas.

O valor subiu, em 2019 para os 15,1 milhões de euros (um montante que no dia da notícia da Lusa ainda não incluía a receita do mês de dezembro de 2019).

A receita da Taxa Municipal Turística no Porto em 2021 foi de 4,8 milhões de euros, menos 16% que em 2020 (5,7 milhões) e menos 68% (15 milhões) que em 2019, e uma das principais causas da quebra foi a pandemia da covid-19.

A Taxa Municipal Turística (TMT) traduz-se numa contribuição dos utilizadores de Empreendimentos Turísticos e de Alojamento Local da Cidade para a sustentabilidade do Porto enquanto destino turístico, permitindo uma melhor resposta do Município ao desgaste inerente à pegada turística na Cidade”, explica a Câmara do Porto no sítio oficial da Internet.

No dia 1 de dezembro de 2024 entrou em vigor o novo Regulamento da TMT do Porto. Com esta atualização, o valor da TMT passou a ser de três por dormida (e não por reserva).

Crianças e jovens com idade inferior ou igual a 12 anos, pessoas que estejam alojadas no Porto devido a ato médico, ou peregrinação religiosa, pessoas com pedido de asilo, entre outros casos, estão isentas do pagamento.