“Não é só uma infração, é falta de civismo”. Polícia Municipal do Porto já multa o estacionamento abusivo
Ana Francisca Gomes
A Polícia Municipal do Porto tem agora competências para multar o estacionamento abusivo na cidade. Para além do método tradicional, há dois veículos equipados com câmaras que permitem acelerar o processo.
A viagem começou na Avenida da Boavista, numa hora em que o trânsito intenso da manhã já se dispersara, mas é numa rua junto ao Parque Desportivo de Ramalde que conseguimos perceber como funciona aquele que quer ser o novo aliado do município do Porto no combate ao estacionamento abusivo.
“Devemos ter aqui quase umas 40 matrículas”, diz o agente que segurava o tablet que recebe imagens de duas câmaras colocadas no tejadilho do carro da Polícia Municipal usadas para captar imagens de infrações e fazer com que autuar seja mais rápido e prático. Nesta artéria com dois sentidos não há espaço reservado a estacionamento e os carros vão amontoando-se numa das faixas de rodagem.
“Só liguei a câmara do lado direito do tejadilho porque não há carros estacionados do outro lado. Coloquei a gravar quando entramos nesta rua e agora tenho aqui uma lista de todas as matriculas”. A listagem é automática, mas o tablet ainda não consegue perceber que infrações são cometidas. Isso cabe aos agentes da Polícia Municipal, que da listagem devem selecionar aquelas que correspondem a carros mal estacionados e selecionar a infração cometida.
Neste ano de 2025, a Polícia Municipal do Porto passa então a poder atuar a nível do estacionamento abusivo. Cada agente pode multar, mas a grande novidade é a aquisição de dois carros com câmaras.
“Isto permite-nos uma fiscalização igual e imparcial de todas as viaturas que se encontram em infração - manualmente é quase que impossível - e permite-nos incidir naquelas zonas mais caóticas de estacionamento em segunda fila, estacionamento em passeios, zonas de residentes, aumentando muito no imediato a nossa capacidade de fiscalização e esperamos que a curto médio prazo que sejam fortes meios dissuasores à prática de infrações”, explica a subintendente Daniela Fernandes, Chefe de Divisão do Trânsito.
Atraso de mais um ano
Foi no verão de 2023 que a Câmara do Porto anunciou que esta autoridade municipal começaria a multar o estacionamento indevido, mas foi apenas há um mês que este desejo se concretizou.
Para além do tempo esperado no lançamento do concurso para adquirir as câmaras e ainda para a formação dos agentes, em setembro a autarquia liderada por Rui Moreira expunha outro entrave. As multas ainda não poderiam ser aplicadas uma vez que aguardavam que a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) disponibilizasse a ligação ao Sistema de Contraordenações de Trânsito (SCOT) por ela gerida.
Multar a falta de civismo
O valor das multas por estacionamento indevido pode variar entre os 30 e os 60 euros. Mas para a subintendente Daniela Fernandes, não é apenas a infração que está reprimida: “Isto não é só uma infracção, acaba por ser um pouco falta de civismo, uma falta de sensibilidade em pensar no próximo e principalmente nos mais vulneráveis”.
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