A implementação do novo regulamento para os animadores de rua no Porto tem gerado reações mistas entre os artistas e grupos culturais da cidade. Enquanto a adesão inicial tem sido positiva, com mais de 690 licenças requeridas, a Câmara admite que está atenta às críticas e poderá introduzir ajustes no regulamento, especialmente no que diz respeito aos músicos e tunas, que levantaram preocupações sobre as novas restrições.

 

 

 

Ver esta publicação no Instagram

 

 

 

Uma publicação partilhada por Porto Canal (@porto.canal)

Em declarações ao Porto Canal, a vereadora responsável pelo pelouro do Turismo e Internacionalização, Catarina Santos Cunha, revelou que houve um forte movimento de vários artistas que procuraram informação junto do Gabinete do Munícipe.

"Nos primeiros dias, tivemos cerca de 60 animadores a pedir licenças para 690 requerimentos", afirmou a vereadora, que também reconheceu que será processo contínuo de avaliação e adaptação: “Este é um programa piloto. Estamos atentos ao feedback e dispostos a ajustar as regras, se necessário", acrescentou.

Mas já neste período inicial, foi possível apontar críticas a determinados pontos do regulamento, por parte de quem toca e atua nas ruas.

Uma das questões levantadas foi a inclusão de diferentes tipos de artistas (como músicos e artistas plásticos) sob as mesmas regras.

A vereadora esclareceu que a intenção não é avaliar a qualidade do trabalho criativo, mas sim garantir que todos os animadores possam atuar de forma organizada. "Não somos um Got Talent, não vamos estar aqui a avaliar a qualidade de cada um", explicou Catarina Santos Cunha, frisando que o objetivo é apoiar os artistas e proporcionar uma cidade mais acessível para todos.

O objetivo é expandir os animadores para outras zonas da cidade, onde estes não costumam atuar, como a Avenida da Boavista, ou o Bonfim.

O regulamento visa, ainda, lidar com as questões relacionadas com a amplificação sonora, especialmente no que diz respeito aos músicos. "O que incomoda mais é sem dúvida a amplificação sonora e todos aqueles que têm uma atividade mais ligada à música e às canções", comentou a vereadora, destacando que a fiscalização será feita pela Polícia Municipal.

Nos primeiros três meses de implementação, a Câmara adotará uma abordagem pedagógica, procurando explicar o regulamento aos artistas e promover o cumprimento das normas de forma gradual.

Em relação à fiscalização, Catarina Santos Cunha explicou que os artistas terão de apresentar os seus equipamentos para inspeção, sendo o processo acompanhado pela Polícia Municipal. "Estamos aqui com um caráter pedagógico, de envolver os artistas e dar-lhes tempo para se ajustarem", afirmou, sublinhando que a fiscalização será mais rigorosa durante a alta temporada, a partir do verão.

Tunas são exceção

No caso das tunas académicas, a vereadora revelou que não integram este regulamento.

Embora as tunas também necessitem de licenças, Catarina Santos Cunha afirmou que elas terão um tratamento mais flexível devido à natureza das suas atuações, que não ocorrem num único local durante longos períodos.

"As tunas são um grupo absolutamente especial, mas a sua forma de atuar exige um tipo diferente de licenciamento", explicou, acrescentando que estes grupos poderão atuar de forma mais livre, desde que cumpram as regras de amplificação sonora.