Duas associações do Barroso defenderam esta quarta-feira o fim da instalação de uma mina de lítio em Boticas, distrito de Vila Real, considerando que apenas travar o projeto acautela o ambiente, a agricultura, a água e os interesses populares.

A posição foi assumida pela Associação Povo e Natureza do Barroso e a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, em audições na Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República que levaram o PS a falar na possibilidade de “chamar à comissão” a ministra do Ambiente e o PSD a defender uma comissão de acompanhamento com todos os envolvidos.

A promotora da mineração, a Savannah Resources, rejeitou qualquer contaminação da água e assegurou que a preocupação do diálogo com a população começa na empresa, havendo até uma “equipa dedicada” apenas a esse aspeto.

Vitor Afonso, da Povo e Natureza do Barroso, frisou que a posição da associação é “travar a mineração”.

“Não é encontrar compromissos. A mineração verde não existe. Qualquer tipo de mineração tem impactos brutais no ambiente”, afirmou.

Também a associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso defendeu travar o processo.

“Não estamos disponíveis para nenhum diálogo que não reconheça a possibilidade de isto não andar para a frente”, disse.

O deputado social-democrata António Machado revelou que o PSD “vai propor a criação imediata de uma comissão de acompanhamento que envolva o ministério da Agricultura, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), autarquias, comunidade intermunicipal e associações, para “conciliar os interesses nacionais com a salvaguarda dos territórios”.

O deputado do PS Ricardo Pinheiro referiu a importância de chamar a ministra do Ambiente e a APA à comissão, assinalando a necessidade de os socialistas “terem de rever algumas posições assumidas”.

“Por muito que se queira promover uma conciliação, o que vejo aqui nos dias atuais é um descontentamento da população. Fico absolutamente preocupado com o que está a acontecer”, disse.

O deputado do Chega Bernardo Pessanha observou que “Portugal tem reservas significativas de lítio” e “fechar a porta à exploração pode comprometer o desenvolvimento do país”.

Reconhecendo “falhas na comunicação com as populações”, o parlamentar considerou ser possível “compatibilizar a exploração com a salvaguarda do ambiente e dos interesses da população”.

A líder do BE, Mariana Mortágua, vincou que “o governo alemão está a subsidiar empresas alemãs para virem para Portugal fazer exploração de lítio, sendo que em 10 ou 15 anos as reservas de lítio, se as houver, estarão esgotadas”.

“Não deve continuar a exploração de lítio, não só esta mas todas elas. O BE exige a suspensão imediata destes projetos.”, afirmou.

Da parte do PCP, Alfredo Maia explicou que o partido “entende que os recursos minerais pertencem ao Estado e deve ser o Estado a assegurar todas as etapas de um processo de mineração”.

Inês Sousa Real, do PAN, questionou a empresa sobre as ilegalidades apontadas pelo Ministério Público (MP) à Declaração de Impacto Ambiental do projeto.

O diretor executivo da Savannah, Emanuel Proença, garantiu que “o projeto ocupa floresta industrial e terrenos abandonados ou com pouco uso” e que “não há extração de água”.

“Não há um efluente que saia prejudicado para o meio ambiente. Temos um circuito de água fechado. Não há uso de químicos pesados. Não recorremos a água do rio ou a lençóis freáticos”, assegurou.

Emanuel Proença disse também que o projeto não prevê uma barragem de rejeitados, mas sim uma “estrutura de empilhamento a seco”.

Entre os benefícios da mina, cujo início da produção está previsto para 2027, apontou “a criação de emprego”, a “distribuição de riqueza prevista de 10 milhões de euros por ano” e a criação de uma fundação para intervenção social com um orçamento anual de pelo menos 1,5 milhões de euros.

A mina que a empresa Savannah quer explorar tem uma duração estimada de 17 anos e a área de concessão prevista é de 593 hectares.