O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse esta segunda-feira que a nova barragem de Fagilde tem condições para estar construída até 2029 e servirá 140 mil habitantes da região de Viseu.

“Ainda temos um caminho longo pela frente. Temos agora o estudo e ainda temos de fazer o [estudo] de impacto ambiental e o projeto de execução e depois lançar a empreitada e a incidência administrativa, que não controlamos”, ressalvou José Pimenta Machado.

O presidente da APA falava hoke, aos jornalistas, no final da sessão de apresentação pública do estudo do projeto da nova barragem de Fagilde, que a agência realizou nos últimos dois anos e que custará cerca de 30 milhões de euros (ME).

“A boa notícia é que temos já um fundo garantido no POR [Programa Operacional Regional] do Centro de 15 ME, que é cerca de 50% do valor do investimento”, acrescentou.

Neste sentido, assumiu: “Tudo a correr bem, tudo planeado, precisamos de, pelo menos, dois verões para executar uma barragem. Sim, até 2029, temos condições de a barragem estar construída e a responder à garantia do abastecimento de água desta região que são 140.000 habitantes”.

A construção tem o limite em 2029, afirmou, “porque o fundo termina em 2029 e esse é o prazo a cumprir” para a construção da barragem e, após a sua conclusão, será destruída a antiga”, com 41 anos e em funcionamento.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que presidiu à sessão, destacou a prioridade que o Governo dá à água e sublinhou que “agora, a barragem de Fagilde já não é uma ambição, mas sim uma concretização”.

Durante a sua intervenção, a governante não referiu de onde sairão os outros 50% do montante necessário para a obra e, aos jornalistas, Maria da Graça Carvalho assegurou que “há várias fontes, neste momento, de financiamento”.

Há “o Ministério do Ambiente, PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], o PO Sustentável e estamos a proceder a várias reprogramações. Neste momento, a nossa maior preocupação é executar o financiamento em bons projetos. […] Não é algo que me preocupe o financiamento, […] o importante é começar com o projeto e o financiamento será encontrado”, garantiu.

O presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas, destacou que “a obra é da APA”, o Município de Viseu “limitou-se a ser entidade hospedeira”, e, após a conclusão da barragem “não haverá problemas no abastecimento de água” ao concelho.

A barragem de Fagilde, que atualmente serve os municípios de Viseu, Nelas, Mangualde, Penalva do Castelo e Sátão e, no futuro servirá também os concelhos de Aguiar da Beira (distrito da Guarda), Vouzela, São Pedro do Sul e Oliveira de Frades, todos inseridos na Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões.

O presidente do Município de Nelas, Joaquim Amaral, o único presente além do anfitrião, disse aos jornalistas esperar “mais informação”, já que “o financiamento não foi totalmente esclarecido, nem o papel das autarquias no futuro da barragem” e, isso “tem de ser discutido”.

Durante a apresentação do estudo, o presidente da APA sublinhou a atual barragem apresenta “algumas preocupações” que passam por “anomalias estruturais, essencialmente associadas a reações sulfáticas internas do betão”.

Assim como a “segurança hidráulica”, já que “os órgãos hidráulicos de segurança apresentavam capacidade de vazão insuficiente”, uma vez que “barragem nenhuma deve ser galgada e a de Fagilde já foi galgada duas vezes, uma em 1995 e outra em 2000”.

José Pimenta Machado indicou também que a barragem, construída há 41 anos, começou por ter capacidade de armazenamento de 3,84 hectómetros cúbicos (hm) de água e com as intervenções que sofreu passou a ter 4,65 hm cúbicos. A nova albufeira terá capacidade para 7,78 hm cúbicos.