A Câmara de Vila do Conde, no distrito do Porto, aprovou para 2025 um orçamento de 135 milhões de euros, “o maior de sempre” no município, que cresce 23 milhões face ao deste ano.

O documento foi aprovado na quinta-feira pela maioria do PS que lidera o executivo e contou com o voto favorável do vereador eleito pelas listas do PSD e os votos contra dos vereadores do movimento independente NAU.

É o segundo ano consecutivo que autarquia vila-condense bate o recorde de orçamentação, depois dos 112 milhões de 2024, aproveitando, mais uma vez, os fundos comunitários, nomeadamente os provenientes de Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Nesse âmbito dos fundos europeus, a Câmara de Vila do Conde diz já ter aprovadas candidaturas num total de 23,6 milhões de euros, que considera serem “fundamentais para a concretização de grandes projetos", nomeadamente da Estratégia Local de Habitação.

“Este orçamento vai ao encontro das necessidades da população, com uma aposta muito grande na Educação, Habitação, reabilitação urbana e coesão territorial. É um orçamento realista e equilibrado”, disse o presidente da Câmara de Vila Conde, Vítor Costa.

Entre os grandes investimentos previstos, o autarca destacou 10,5 milhões de euros na requalificação e ampliação do parque escolar, 21 milhões na construção e requalificação de habitações ou 6,4 milhões na ampliação da rede de saneamento.

“Temos de ter noção da realidade, mas, calculando os riscos, também ter arrojo. Não podemos dizer que não vamos fazer as coisas por receio que não aconteçam. Este não é um orçamento empolado, mas sim ambicioso e com realismo”, completou Vítor Costa.

Quanto à política fiscal, o município de Vila do Conde vai manter a taxa do IMI no valor mínimo (0,3%), e continuará a cobrar a derrama às empresas, embora aplicando a taxa reduzida para aquelas que têm faturação até 150 mil euros.

A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

A câmara continua sem ter previsto para 2025 a devolução aos residentes da parte do IRS que recebe através da administração central, mas considera que através de medidas como o cheque educação, cheque natalidade e cheque ensino superior, de abrangência universal, consegue apoiar a comunidade

Estas Grandes Opções do Plano e Orçamento mereceram, também, a aprovação do único vereador do PSD eleito no executivo, que justificou a posição por terem sido “colocadas no orçamento propostas e obras que foram defendidas no programa eleitoral do PSD nas autárquicas”.

“Tendo uma forma de estar na política pela positiva, e de forma construtiva, mesmo discordando e divergindo quando é necessário, estarei sempre ao lado dos vila-condenses na melhoria da sua qualidade de vida. O presidente da Câmara acolheu muitas das ideias que eu defendi na minha candidatura e não podia ser indiferente a medidas que resolvem os problemas das pessoas”, disse o social-democrata Pedro Soares.

Já os vereadores eleitos pelo movimento independente NAU, força política que geriu o município no mandato anterior, votaram contra o documento, considerando-o “irrealista e empolado”.

“Este é um orçamento de ilusão, para iludir as populações, pois tem verbas empoladas e impossíveis de executar. Quem acredita nestes números apresentados não está a ser sério”, disse Pedro Gomes, vereador da NAU.

O elemento do movimento independente, que tinha o pelouro das finanças nos mandatos da anterior presidente, Elisa Ferraz, detalhou alguns números que, na sua opinião, "são irrealistas".

“Para 2024 a câmara teve uma execução de obra de oito milhões. A mesma rubrica para 2025 faz prever 64 milhões de obras. Para se ter uma ideia, o recorde de obras neste município é de 40 milhões, mas num mandato inteiro, desde 2017 e 2021”, disse o vereador da oposição.

O movimento NAU, que também criticou “a contratação de mais um empréstimo a curto prazo de 3,5 milhões de euros, a que se junta um outro de 4,5 milhões e médio/longo prazo”, também desconfiou dos números das verbas oriundas dos fundos europeus.

“Para 2025, a câmara prevê receber 44 milhões de euros dos fundos comunitários, mas, no ano anterior, recebeu apenas 2,5 milhões. Além disso, na diferença entre os 44 milhões de fundos comunitários e os 64 milhões de obra prevista, a câmara não tem 20 milhões disponíveis para executar o investimento”, concluiu Pedro Gomes.