A duplicação da capacidade da Linha do Minho entre Contumil (Porto) e Ermesinde (Valongo), de duas para quatro linhas, vai custar 219,5 milhões de euros entre 2025 e 2029, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.

"Fica a Infraestruturas de Portugal, S. A. autorizada a proceder à repartição de encargos no âmbito das atividades identificadas no quadro anexo à presente portaria, para a concretização global do empreendimento «Linha do Minho: Contumil-Ermesinde», nomeadamente os relativos às empreitadas e aquisição de bens e serviços, até ao montante global de € 219.570.000,00", mais IVA, pode ler-se numa portaria hoje publicada em Diário da República (DR).

A portaria do Governo, assinada pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, estabelece ainda que haverá um "financiamento máximo nacional de 90% do montante global dos contratos".

Em causa estão, no máximo, 26,3 milhões de euros em 2025, 37,5 milhões em 2026, 55,6 milhões em 2027, 58 milhões em 2028 e 42 milhões em 2029, mas estes "encargos orçamentais podem ser repartidos de forma diferente" ao longo dos anos, desde que não ultrapassem o orçamentado e sejam repartidos por diferentes componentes da obra.

De acordo com a portaria, em causa está a passagem da atual Linha do Minho de duas para quatro linhas, e nas componentes do investimento encontram-se a execução e fiscalização da obra, a aquisição de carril e travessas polivalentes, a instalação de telecomunicações e sinalização e a realização de testes e certificações.

Haverá também lugar à beneficiação das coberturas das plataformas na estação de Ermesinde.

Em novembro do ano passado, a IP já tinha encomendado um estudo de procura e uma análise custo-benefício para a ampliação da Linha do Minho entre Contumil e Ermesinde.

O projeto de alargamento da Linha do Minho de duas para quatro vias entre as estações de Contumil, no Porto, e Ermesinde, em Valongo, teve um parecer favorável condicionado da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em maio do ano passado.

A obra obrigará à demolição de 21 casas e aumentará a capacidade de estacionamento em Rio Tinto, no concelho de Gondomar, distrito do Porto.

Em março do ano passado, a Lusa noticiou que o projeto deveria avançar em 2024 e custar 120 milhões de euros, segundo fonte da IP, responsável pelo projeto.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, que esteve em consulta pública entre 20 de março e 03 de maio do ano passado, prevê a demolição de 88 edifícios ao longo do traçado, dos quais 21 habitações atualmente em uso.

A freguesia de Rio Tinto vai também ganhar 144 lugares de estacionamento e uma ligação pedonal entre a estação de comboios e a de Campainha, do Metro do Porto, segundo o EIA.

Segundo o estudo, "uma vez que o parque de estacionamento atual tem uma capacidade para 120 viaturas ligeiras, existirá um acréscimo de 144 lugares de estacionamento".

No âmbito da construção do novo parque de estacionamento, "será feita também a melhoria da acessibilidade rodoviária ao mesmo, através de uma nova ligação entre a Rua Padre Joaquim Neves e a Rua Garcia da Orta".

Segundo a IP, "está também prevista a melhoria das condições de conforto e acessibilidade" nas estações de Rio Tinto e no apeadeiro de Palmilheira/Águas Santas (Maia), sendo criadas "novas interfaces rodoferroviárias na sua vizinhança, beneficiando a mobilidade das populações e promovendo a utilização dos transportes públicos".

Em fevereiro de 2020, após uma consulta pública em outubro de 2019, a APA declarou a não conformidade de um anterior projeto de execução para a ampliação das linhas do troço, que se baseava numa Declaração de Impacto Ambiental (DIA) emitida em 2009.