A Câmara de Santo Tirso aprovou esta quinta-feira com o voto contra do PSD o orçamento de 78,2 milhões de euros para 2025, indicando que a dívida poderá baixar cerca de 1,6 milhões de euros.

Em comunicado enviado à Lusa o executivo de maioria socialista liderado por Alberto Costa revela manter o Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) na taxa mínima de 0,30%, enquanto o IMI Familiar prevê 30 euros para famílias com um dependente, 70 euros para dois e 140 euros para quem tem três ou mais filhos.

A Derrama oscilará entre a taxa mínima de 0,1% do volume de negócios inferior a 150 mil euros e 1,2% volume de negócios superior e o IRS fica nos 3,50%, lê-se ainda.

A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

Citado pelo comunicado, Alberto Costa anunciou o alargamento do “prazo de isenção do pagamento do IMI de três para cinco anos, destacando que Santo Tirso é um dos 20 municípios do país e o único da Área Metropolitana do Porto a adotar a medida”.

Para o “maior orçamento de sempre” – cresceu 13,1 milhões de euros face a 2024, o presidente da autarquia apontou três fatores: “o aumento da comparticipação das candidaturas a fundos comunitários, o aumento das transferências do Orçamento de Estado de 2024 e o aumento do Plano Plurianual de Investimentos”.

Segundo o comunicado, em relação aos fundos comunitários, estima-se que a comparticipação seja de 14,1 milhões de euros, um aumento de 6,7 milhões em relação a 2024, com destaque para o Portugal 2030, que sofreu atrasos em relação à entrada em vigor e para o Plano de Recuperação e Resiliência, que aparece agora em velocidade de cruzeiro.

Sem indicar quanto, o município anuncia o reforço de dotação orçamental face a 2024 na Educação e na Ação Social, bem como “4,1 milhões de euros, em transferências correntes e de investimento” para as freguesias.

Sobre a dívida do município, indica que “deverá sofrer uma redução de 10%, o que representa 1,6 milhões de euros”, passando dos “15,5 milhões para os 13,8 milhões de euros, permitindo em 2025 que a capacidade de endividamento do município seja reforçada em 21%”.

No que se refere à poupança corrente, a autarquia assinala que “deverá alcançar os 13,6 milhões de euros, mais quatro milhões do que em 2024, que serão, mais uma vez, canalizados para investimento”.

Salientando que ao “longo de todo o mandato a Câmara não abdicou de nenhuma medida, programa ou iniciativa em vigor mas, pelo contrário, reforçou muitas delas, como os apoios no âmbito do Regulamento Municipal ao Arrendamento”, Alberto Costa concluiu referindo que “este é um orçamento (…) que vai além do compromisso político”.

A Lusa tentou uma reação do PSD, mas foi apenas informado o voto contra.