O vereador do PSD na Câmara do Porto, Alberto Machado, destacou esta segunda-feira a necessidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) avançar com a demolição da estrutura de betão da praia do Ourigo e "repor a normalidade urbanística".

"Outro tema que abordámos foi a construção da Praia do Ourigo e foram dados esclarecimentos por parte do vereador Pedro Baganha [que detém o pelouro do Urbanismo] de que a APA tem neste momento o processo em curso, e nós só esperamos que esse processo possa levar a que rapidamente a APA possa fazer a demolição daquele esqueleto que lá está e repor a normalidade urbanística naquela zona importante da nossa cidade", afirmou o social-democrata à margem da reunião privada do executivo municipal.

Em maio, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que "muito em breve" a APA decidiria uma data para a demolição da estrutura de betão da praia do Ourigo, no Porto.

“É um assunto que o senhor presidente da APA está a par e a acompanhar, e, muito em breve, será dada uma data e uma solução, que é a demolição [da estrutura]”, adiantou a governante aos jornalistas, acrescentando que esse assunto é da “responsabilidade da APA” e não do ministério.

O promotor do Grand Beach Club na praia do Ourigo, no Porto, reclama uma indemnização superior a 1,7 milhões de euros à APA, devido aos prejuízos causados e à execução de um novo projeto.

A estrutura de apoio de praia, que teve pareceres positivos de todas as entidades envolvidas, nomeadamente da APA, da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) e da Direção Regional Cultura Norte, estava em construção quando, em maio de 2021, o então ministro da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou a sua demolição na sequência da polémica e da contestação geradas por se tratar de uma obra em betão na areia.

Quase dois anos depois, em março de 2023, a Câmara do Porto anunciou a aprovação de um novo projeto de arquitetura para a construção do Grand Beach Club, apresentado pelo promotor, após parecer favorável da APA.

Após este anúncio e ainda nesse mês, ou seja, há mais de um ano, o promotor do Grand Beach Club enviou uma carta à APA, a que a agência Lusa teve acesso, a reclamar uma compensação indemnizatória de mais de 1,7 milhões de euros.

A empresa promotora salienta que tem “o prejuízo atinente ao custo da edificação destinatária da ordem de demolição, o custo emergente da demolição da mesma, o custo da reformulação dos projetos de arquitetura e de decoração”, a que acresce “o prejuízo decorrente do atraso no início da exploração da concessão”.

O promotor reivindica 600 mil euros pelos “custos de construção da edificação mandada demolir”, 140 mil euros pelos custos da demolição da estrutura em betão, 20 mil euros devidos “a assessoria jurídica imposta pelo embargo e pela ordem de demolição”, 73 mil euros pela reformulação do projeto de arquitetura e 36 mil euros por custos associados à reformulação do projeto de decoração.

Além destes valores, o promotor reclama 883 mil euros “decorrentes do atraso de três anos e meio no início da exploração da concessão”.

“Ora, como não será difícil de compreender, a viabilidade do [novo] projeto que se considera pressupõe o ressarcimento dos aludidos prejuízos que, de qualquer forma, sempre seriam inquestionavelmente devidos”, refere a missiva.

O promotor assume disponibilidade, “num espírito de colaboração”, para chegar a um entendimento com a APA quanto ao valor global da compensação indemnizatória.

“Nesse contexto, estamos disponíveis para que os prejuízos emergentes da perda dos referidos três anos e meio de atividade sejam mitigados com a extensão do prazo da concessão e com a dispensa do pagamento de rendas durante um período considerado adequado”, admitem os investidores, exigindo, contudo, o pagamento integral dos restantes valores apresentados.