A maioria na Câmara do Porto quer aumentar a Taxa Municipal Turística de dois para três euros por dormida em todas as freguesias da cidade, de acordo com uma proposta que vai segunda-feira a reunião do executivo.

Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, o presidente da câmara, Rui Moreira, defende ser "imperativo manter o Porto como um destino turístico sustentável, prevenindo a degradação e a excessiva ocupação, o que implica ajustes nas políticas de gestão turística, nomeadamente no valor da Taxa Municipal Turística".

Nesse sentido, a maioria liderada pelo independente Rui Moreira vai propor que a taxa passe de dois para três euros por dormida nas sete freguesias da cidade.

O município justifica este valor com a despesa associada ao turismo e suportadas pelo município em 2023 em áreas como a cultura, património, ambiente, energia, qualidade de vida, urbanismo, habitação e mobilidade, que se "revelam imprescindíveis para a prestação do serviço ao turismo”.

A estas despesas, somam-se as rubricas da "marca Porto, promoção do turismo na cidade, internacionalização da marca Porto e qualificação da oferta turística".

De acordo com a proposta, a despesa de 2023 rondou os cerca de 15,5 milhões de euros, o que, dividindo pelos 5,5 milhões de dormidas na cidade, representa um custo de 2,81 euros por dormida.

"O município entende que o princípio da justa repartição dos encargos públicos impõe que os encargos em que incorre com a geração de utilidades aos turistas que visitam a cidade seja imputado, na proporção em que delas usufruem, a estes turistas e não à população residente no município, pelo que se considera razoável a fixação do valor da taxa municipal turística em 3 €/dormida", lê-se na proposta.

A alteração e consequente submissão a consulta pública da alteração do regulamento da Taxa Municipal Turística vai ser discutida na reunião pública do executivo, agendada para segunda-feira.

Em 08 de abril, o executivo aprovou dar início à alteração do regulamento para responder às exigências do turismo e necessidades da população.

No final de fevereiro, um estudo encomendado pelo município apontava para a necessidade de se aumentar a taxa, passando de dois para três euros nas freguesias do centro histórico e para 2,50 euros nas restantes freguesias do concelho.

O estudo, da autoria do professor José Rio Fernandes, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, salientava que o valor atualmente cobrado era reduzido relativamente a outras cidades com uma intensidade turística superior ou idêntica à do Porto.

Na reunião, o vereador da Economia da Câmara do Porto disse ter “alguma dificuldade em acompanhar a diferença entre freguesias”, notando que a diferença do valor da taxa teria de ser justificada legalmente com despesas.

Também o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse não concordar com a diferenciação de taxas entre freguesias e que preferia avançar “com uma taxa única de três euros”.

Em 2022, a Taxa Municipal Turística gerou uma receita de 15 milhões de euros, estimando o município que a receita de 2023 seja superior a 20 milhões de euros.

A Câmara do Porto implementou em 2018 a Taxa Municipal Turística para responder ao crescimento da atividade na cidade.