Não se sabe o número exato de tuk-tuks que circulam atualmente pelas ruas do centro do Porto, mas a Câmara aponta para mais de uma centena. Todos a operar sem licença ou sob regras. Contudo, daqui a um mês o município já espera que esteja a vigorar a nova área de restrição para veículos de circuitos turísticos, como, por exemplo, os tuk-tuks. O objetivo é esvaziar a Baixa do Porto e regularizar a atividade. Estima-se que o número destes veículos caia para 40 com a atribuição de cinco licenças. Comboios turísticos acabam em 2026.

 

 

 

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O novo regulamento, apresentado esta segunda-feira em reunião de executivo municipal e noticiado em primeira mão pelo Porto Canal, define uma área de restrição que abrange 14 interseções no Centro Histórico do Porto, com sinalização adequada para orientar os condutores a escolherem percursos alternativos.

À margem da reunião, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, avançou que já está em curso a aquisição da sinalização para colocar na área de restrição a implementar. E por isso, as novas medidas devem entrar em vigor “rapidamente”. Possivelmente, “final de agosto”, apontou André Brochado, adjunto do presidente da Câmara do Porto na área dos transportes.

A partir dessa altura, vai “deixar de se ver os autocarros turísticos a descarregar passageiros no Campo de Mártires da Pátria, por exemplo", sublinhou Rui Moreira.

"Se nós não criarmos aqui algum tampão, esse espaço vazio vai ser ocupado por operação comercial turística, como já vemos hoje", justificou o autarca, acrescentando que "este é um bom momento para, antecipando o fim das obras do metro, tomar medidas de restrição".

Na base da medida está a pressão do uso da via pública, agravado com o impacto das obras da Metro do Porto, mas não só. A atividade é totalmente desregularizada: “É entendimento deles que eles podem andar por onde querem, é nosso entendimento que não”, explicou o presidente da autarquia portuense.

A autarquia estima que são mais de uma centena de veículos que circula na cidade. Por isso, vão atribuir apenas cinco licenças para as empresas operarem. A entidade que vencer o concurso público vai poder operar com oito veículos. Feitas as contas, estima-se que o Centro Histórico esteja limitado a 40 tuk-tuks.

Estes vão ser devidamente identificados com um novo dístico ainda por revelar. Está também em cima da mesa a comunicação via sinal GPS que permitirá saber onde se localizam os veículos e que facilitará a fiscalização da Polícia Municipal no local.

O projeto irá também limitar a duas empresas licenciadas a circulação de autocarros de circuitos turísticos de dois andares ('hop on-hop off'), bem como não renovar licenças do comboio turístico, que neste caso só caduca em março de 2026.

As novas medidas também vão abranger os autocarros de serviços ocasionais que só vão poder parar no terminal das Camélias, da Alfândega ou da Asprela. Neste momento já está a ser feita uma ponte de diálogo com as operadoras, indicou André Brochado, adjunto do presidente da Câmara do Porto na área dos transportes: “A nossa gestora de terminal, a STCP Serviços, que gera as Camélias, já teve algumas conversas preliminares com algumas associações do sector. A nossa ideia também é voltar a ouvir, enquanto Câmara, voltar a ouvir estas pessoas”.