O executivo da Câmara do Porto foi esta segunda-feira unânime em iniciar a revisão do regulamento do Mercado do Bolhão, processo que, segundo o presidente da autarquia, deverá estar concluído até ao final do ano.

“Esperamos que o regulamento lá para o fim do ano possa ser aprovado em Assembleia Municipal”, afirmou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, à margem da reunião privada do executivo.

Aos jornalistas, o autarca independente salientou que o regulamento, que foi aprovado dois anos antes da reabertura do mercado centenário, “precisa de ser aperfeiçoado” em aspetos como a classificação dos produtos, os horários de funcionamento, a ligação aos comerciantes das lojas exteriores e as coimas.

“Fruto da nossa interação com os aqueles que são os atores principais, que são os comerciantes, recolhemos um conjunto de ‘inputs’ que nos parecem justificados e levam agora a uma alteração do regulamento”, observou.

A proposta para dar início à revisão do regulamento e publicitar no 'site' do município, fixando um prazo de 10 dias úteis para a constituição de interessados, foi aprovada por unanimidade.

Depois de identificados os interessados, o documento seguirá para discussão pública.

Pelo BE, o vereador Sérgio Aires defendeu que o regulamento "deveria ter sido revisto com mais velocidade", tendo em conta que se trata de um mercado municipal, e que havia aspetos "de bom senso que já poderiam ter sido alterados".

"Era importante que se acelerasse este processo porque, embora sejam importantes as consultas públicas e afins, entretanto passa-se quase um ano para rever o regulamento de um mercado municipal, quando as coisas que estão mal já foram sinalizadas há muito tempo pelos comerciantes", considerou.

Também aos jornalistas, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, salientou a importância de manter o Bolhão como um mercado de frescos, assim como sob a gestão municipal.

Para a vereadora, a revisão do regulamento deverá "ter em conta o diálogo com os comerciantes, ter em conta os seus interesses e ter em conta a manutenção do mercado de frescos como foi estabelecido".

"Espero que venham para cima da mesa as diferentes propostas para se encontrar um regulamento mais adequado e de acordo com os interesses de quem lá está", defendeu.

Já o social-democrata Alberto Machado considerou que este "é o momento certo" para a revisão do regulamento.

"O regulamento foi feito num período pré-inauguração numa perspetiva de funcionamento, neste momento já temos essa experiência de todo o funcionamento do mercado, da compatibilização que é preciso fazer entre o comércio tradicional com as novas atividades que foram florescendo e, portanto, é preciso reajustar o regulamento a estas novas realidades", afirmou.

O atual regulamento foi aprovado pelo executivo em dezembro de 2019 e, posteriormente, pela Assembleia Municipal em janeiro de 2020, dois anos antes da reabertura do Mercado do Bolhão.