O presidente da Federação Académica do Porto (FAP) avaliou esta quarta-feira com nota “negativa” o estado da nação ao considerar que o ensino superior não está valorizado e criticando o “atraso crónico” na execução do plano do alojamento para estudantes.

Numa nota de imprensa enviada à comunicação social, o presidente da FAP, Francisco Fernandes, avalia o estado da nação como “negativo”, ao considerar que os "jovens portugueses e o ensino superior não têm sido valorizados”.

Francisco Fernandes alerta, por outro lado, para o “atraso crónico” na execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) e lembra os “altos custos” no acesso à habitação que se transformam numa “barreira no acesso ao ensino superior”.

Perante o difícil acesso à habitação, o presidente da FAP defende o aumento do parque público de habitação de “2% para 5%" e defende a duplicação da dotação orçamental do programa Porta 65, para apoiar o acesso de jovens até aos 35 anos.

O presidente da FAP recorda que a taxa de desemprego jovem atingiu “20,3% no final do primeiro trimestre de 2024” - contrastando com a taxa geral de desemprego de 6,7% -, observando que há um “problema estrutural" no acesso ao mercado de trabalho no início de carreira.

“Este é um problema que não é de agora, mas que precisa de uma reestruturação profunda”, declarou o presidente da FAP, observando que continua a haver “fuga de talento para o estrangeiro”, deixando um país “cada vez mais pobre e desigual”.

Para fazer face aos problemas que os estudantes do ensino superior enfrentam, a FAP propõe algumas medidas, como por exemplo, aumentar o período de isenção total de IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) para três anos, abrangendo rendimentos até ao 4.º escalão, seguido de uma redução progressiva até aos 30 anos.

A FAP sugere também que se incentive a contratação de jovens até aos 30 anos, através da isenção da TSU (Taxa Social Única) durante três anos para contrato sem termo com remuneração base superior a 1.250 euros e que seja aplicada uma redução na taxa de IRC (Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), para empresas com mais de 40% de trabalhadores jovens.

Segundo o presidente da FAP, Portugal está na “mira da Europa” por “maus motivos”. “Somos o país com a taxa de emigração mais elevada da Europa, somos os que saem mais tarde de casa dos pais e os que registam menor investimento por estudante”.

Ao longo deste ano, a FAP tem vindo a manifestar preocupação com o atual panorama educacional e juvenil em Portugal.

“Hoje, debate-se na Assembleia da República o estado da nação, no qual será feito o balanço da nova governação e, por isso, os jovens e a Educação devem ser temas centrais da conversa. De igual modo, ao refletir e avaliar o estado da juventude e do ensino superior, a FAP destaca a emergência em implementar medidas eficazes para a atração e retenção de talento jovem”.