O Conselho Metropolitano do Porto aprovou esta sexta-feira, por maioria, a nomeação de Nuno Sousa para presidente do conselho de administração da Transportes Metropolitanos do Porto (TMP), substituindo Marco Martins, que foi destituído.

A destituição e substituição, com efeitos imediatos, do ex-presidente da Câmara de Gondomar, que estava em funções há menos de um ano, foi proposta, votada e aprovada na reunião desta manhã do Conselho Metropolitano do Porto por oito votos a favor, sete abstenções e dois votos contra.

Além da nomeação de Nuno Sousa, ex-vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, o conselho metropolitano nomeou o atual diretor financeiro dos STCP, José Paulo Ferreira, para primeiro vogal executivo daquele órgão e Carla Vale como segunda vogal executiva, mantendo-se no cargo.

A destituição do ex-autarca socialista na Câmara Municipal de Gondomar foi, segundo explicou o presidente do Conselho Metropolitano, Pedro Duarte, “uma questão de alinhamento” e não teve na base juízos de mérito.

“A motivação para esta proposta não se prende com uma avaliação de mérito sobre o desempenho e idoneidade do atual conselho de administração [da TMP], pelo contrário, não há nenhuma matéria ou razão que me leve a ter qualquer espécie de avaliação negativa desse ponto de vista”, explicou o também presidente da autarquia do Porto.

E continuou: “Parece-me é que fará sentido no início de um novo ciclo autárquico alinharmos uma estrutura que acaba por ser complementar do trabalho autárquico com o novo ciclo”, apontou.

No entanto, a substituição imediata do Conselho de Administração da TMP foi alvo de críticas por parte de alguns autarcas que integram a Área Metropolitana do Porto: “A justificação do alinhamento entre o mandato autárquico e a administração é inovadora. Este tipo de alterações causam sempre prejuízos, há sempre um período de adaptação e estamos a falar de um processo que tem sido complexo e estávamos agora em condições de ter resultados pelo trabalho que estava a ser feito”, apontou o autarca de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, que anunciou que iria votar contra esta substituição.

Também a presidente da Câmara de Arouca, que é também uma das vice-presidente do Conselho metropolitano, Margarida Belém, criticou “a forma" como este processo chegou à discussão: “Estamos a falar da destituição de um conselho com apenas 11 meses de mandato e de uma gestão que não levantou qualquer dúvida. Uma decisão desta natureza exigia uma avaliação formal, informação técnica atempada e um debate prévio”, disse.

“A estabilidade do sistema e a continuidade deste serviço público são prioridade absoluta (…) e por isso, assumindo claras reservas quanto à forma e ausência de fundamentação para esta destituição, entendo que o conselho deve garantir condições para garantir o funcionamento da TMP”, salientou.

Questionado sobre se havia lugar ao pagamento de alguma indemnização a Marco Martins, à margem da reunião desta manhã, o vice-presidente da AMP, Amadeu Albergaria, confirmou que será paga uma indemnização, mas que esse valor ainda não foi calculado.

Sobre a entrada em funções do novo conselho de administração da TMP, Amadeu Albergaria explicou que será depois da Assembleia Geral da empresa: “Foi aqui aprovado o adiamento da Assembleia Geral da TMP que estava agendada para segunda para daqui a 21 dias. O que foi decidido é que a transição não seja de imediato, mas assim, de forma mais serena”, referiu.

O Conselho Metropolitano do Porto decidiu ainda, por proposta de Pedro Duarte, antes do período da ordem do dia, realizar reuniões descentralizadas de três em três meses pelos 17 concelhos da Área Metropolitana do Porto.