Já há uma barreira a vedar prédio devoluto na Boavista. Solução não reúne consenso dos moradores
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Alexandre Matos e Maria Leonor Coelho
O prédio devoluto na Avenida da França, antigo edifício da Direção de Recrutamento Militar, começou a ser vedado pela Proteção Civil do Porto esta terça-feira, pelas 16h00, com os trabalhos a estenderem-se até sexta-feira. A medida havia sido prometida por Rui Moreira, no Conselho Municipal de Segurança, realizado na passada sexta-feira, após queixas por parte dos vizinhos devido à ocupação indevida do local por um grupo nómada, como noticiou o Porto Canal.
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O presidente da Câmara do Porto acompanhou o início dos trabalhos no local, durante a tarde desta terça-feira, reforçando a ideia de que a vedação foi a medida que lhe pareceu mais adequada, dentro daquelas que são as competências da autarquia. “O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que é o proprietário deste edifício, não cuidou de tratar dele e a situação que nos foi dada a conhecer tem-se vindo a agravar por um conjunto de circunstâncias, portanto pareceu-me adequado tomar medidas de estado de necessidade”, explica.
Questionado pelos jornalistas, à margem do momento da vedação do edifício, acerca da possibilidade de estar a arrastar o problema para outras zonas da cidade, o edil garantiu que “não podemos ter a convicção de que ao resolver um problema estamos a empurrá-lo”. “Neste local, havia um problema, ameaças às pessoas, sentimento de insegurança e nós chegamos à conclusão que a melhor forma que teríamos de resolver o problema era isolar o espaço até que o IHRU o reabilite”, acrescenta.
Contudo, o presidente da autarquia admite a possibilidade de o grupo nómada ocupar outro edifício devoluto na cidade e promete agir em conformidade, “caso a Câmara Municipal verifique que há situações que causam insegurança” aos portuenses.
Rui Moreira afirmou ainda que o custo da vedação do edifício será debitado ao IHRU, garantindo que não se trata de “uma fatura muito relevante” já que a autarquia está a agir com meios próprios.
Para o efeito, a Câmara Municipal vai utilizar 160 metros de rede metálica, ao mesmo tempo que será removido o lixo do local e feito o corte da vedação e desbaste dos arbustos nas zonas ajardinadas circundantes, a fim de eliminar a possibilidade de ali ser depositado lixo ou feitas necessidades fisiológicas, lê-se na informação fornecida pelo município. A intervenção inclui ainda a desratização da rede pública de águas residuais nas imediações do edifício devoluto, pode ler-se na nota de imprensa.
O edil tinha adiantado na reunião do Conselho Municipal de Segurança, na passada sexta-feira, que ia mandar vedar o edificado. "Vou mandar a Proteção Civil vedar o edifício por fora até que o IHRU [Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana] queira lá fazer alguma coisa".
Em comunicado enviado às redações, o município justificou a vedação do prédio com “o atual estado de insegurança que existe junto do mesmo, conforme relatado por vários moradores”.
Solução divide moradores
A medida adotada pela autarquia não reúne o consenso dos moradores. Se por um lado há quem acredite que “o pesadelo está prestes a acabar”, por outro há quem não considere que a solução apresentada pela Câmara se venha a comprovar definitiva.
Maria Pires mora na Boavista há duas décadas e reconhece que “estes últimos anos têm sido um inferno”. Confrontada com a vedação do edifício, a moradora mostra preocupação perante o cenário de “imundície a céu aberto na cidade do Porto”. “Eu não sei se a solução vai ser viável, eles são capazes de destruir isto para entrarem, não tenho dúvidas”, garante.
Por sua vez, Timóteo Pereira, morador daquela artéria há 14 anos, está convencido de que a vedação vai pôr fim aos problemas em torno do antigo edifício militar, mas acredita que o problema transitará para outra zona da cidade. “Por aqui penso que o problema ficará resolvido, mas não sei para onde é que a situação vai mudar”, diz ao Porto Canal.
Embora a Câmara Municipal tenha tomado providências para colmatar a utilização indevida do espaço exterior adjacente ao edifício, os moradores apontam a intervenção imediata no prédio como a única solução definitiva.
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Devoluto desde finais de 2016, o antigo edifício militar tem-se vindo a revelar um verdadeiro íman de dores de cabeça para a vizinhança.
Com o edifício desocupado, em pouco tempo, “vieram pessoas dormir para aqui, agora fazem necessidades e trocam de roupa à nossa porta”, revelam os moradores em declarações ao Porto Canal. “Os nossos jardins foram invadidos com lixo por tudo o quanto era sítio, têm fezes e urina, o ambiente está degradado”, acrescentam.
“Com fezes humanas nos nossos jardins, nós não podemos abrir as janelas de casa por causa do cheiro e do mosquedo, cada vez passam mais ratos por aqui”, contam os residentes.
Questionado pelo Porto Canal sobre o futuro do edifício, o IHRU esclareceu que, na sequência do concurso público lançado em março de 2023, com vista à criação de 36 fogos para arrendamento acessível, a empresa Traço Alternativo – Arquitetos Associados, Lda. foi selecionada para a elaboração do projeto de reconversão do referido edifício.
De acordo com a instituição pública, o projeto, que se encontra atualmente na fase final de elaboração, permitiu confirmar a possibilidade de disponibilização de 40 habitações para arrendamento acessível.
As imagens do projeto que venceu o concurso para a reabilitação do edifício e que vai acrescentar novos fogos à oferta de arrendamento acessível do município foram já divulgadas, através do ‘site’ oficial da empresa portuense de arquitetura, que confirmou ao Porto Canal que o projeto está já em fase de conclusão.
Para este ano está ainda previsto o lançamento de um novo concurso público, desta feita para a empreitada de construção, revela fonte do IHRU.
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