A Câmara do Porto assinou esta segunda-feira os primeiros protocolos ao abrigo da Linha de Apoio à Realização de Obras, que vão permitir abrir 124 vagas em creches, lares e residências para idosos e portadores de deficiência.

Em comunicado, aquela autarquia explica que a Linha de Apoio à Realização de Obras, criada em novembro, ascende aos 400 mil euros e que nesta primeira edição vai apoiar a Associação Somos Nós e a Obra Social Nossa Senhora da Boa Viagem que, em conjunto, vão aumentar a resposta de lar residencial para pessoas portadoras de deficiência em 30 e 17 vagas respetivamente.

Além daquelas instituições, vai beneficiar daquela linha a Associação Rainha D. Beatriz, que vai criar quatro vagas na sua Estrutura Residencial para Pessoas Idosas.

Quanto a creches, refere o texto, este recurso vai permitir criar 73 novas vagas, destas 49 na Associação Assistência aos Tuberculosos do Norte de Portugal e 24 na Perpétuo, Educação e Cultura – Instituição para o Desenvolvimento da Educação, da Cultura e da Solidariedade.

A Linha de Apoio À Realização de Obras, explica a autarquia, destina-se a “entidades que tenham obtido aprovação de outros programas financiados, como o PARES ou o Plano de Recuperação e Resiliência, a Linha de Apoio à Realização de Obras permite a requalificação de equipamentos sociais de forma a alargar o número de respostas sociais em matéria de creches, lares e residências para idosos e pessoas portadoras de deficiência”.

O financiamento estipulado é de 50 mil euros para intervenção nas primeiras e de 100 mil euros nas duas últimas, sempre num máximo de duas entidades contempladas em cada categoria.

Na cerimónia de assinatura destes primeiros dos protocolos, que decorreu esta tarde, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, salientou que “isto é uma questão de devolução às estruturas que estão no terreno”.

No mesmo momento, o vereador da Coesão Social, Fernando Paulo, salientou a importância deste tipo de instituições: “São respostas em áreas fundamentais para o desenvolvimento da cidade, que identificámos como prioritárias e nas quais era necessário investirmos mais”, cita o texto.

“Estes protocolos ajudam a que a cidade possa ser mais coesa e a que possam responder aos desafios da sociedade atual”, afirmou.

Fernando Paulo salientou que o “serviço nacional de respostas sociais é assegurado pelas IPSS”, considerando que “há um subfinanciamento, quer no esforço de investimento, quer na gestão do dia-a-dia”.

O responsável recordou ainda “o esforço” que tem sido feito pelo município do Porto através de ferramentas como o Fundo de Apoio ao Associativismo ou o Orçamento Colaborativo, mas, também, com a linha de apoio para a aquisição de 32 viaturas elétricas para o serviço de apoio domiciliário.