Câmara de Braga vai tornar público terreno que tinha sido vedado pelo proprietário

Câmara de Braga vai tornar público terreno que tinha sido vedado pelo proprietário
| Norte
Porto Canal/Agências

A Câmara de Braga vai desencadear o processo de aquisição de um terreno na zona de Ponte Pedrinha, em Lomar, para que fique disponível para usufruto público, anunciou o presidente da Câmara.

Na reunião quinzenal do executivo, e depois de confrontado por uma moradora que se insurgiu contra as vedações e “pedregulhos” colocados pelo proprietário do terreno, Ricardo Rio adiantou que, se não houver acordo, o município avançará com a expropriação por interesse público.

“A Câmara vai desencadear o procedimento para que aquele espaço privado passe a ser público e para, assim, acabar com esta novela”, disse o autarca.

Em causa um terreno cujo proprietário decidiu “proteger” colocando vedações e pedras de grandes dimensões.

Uma das pedras tapava a saída de emergência do jardim de infância da Ponte Pedrinha, tendo entretanto sido retirada por ordem da Proteção Civil.

Outra continua “mesmo à porta” dos apartamentos da urbanização.

“[O proprietário] vedou até à entrada do prédio e diz que vai construir um muro. Vamos ficar num galinheiro”, queixou-se uma moradora.

Ricardo Rio disse que a Câmara atuou logo que pôde, desimpedindo a saída de emergência do jardim de infância e vai agora avançar com o processo de aquisição, depois de ter concluído que o processo de loteamento no local já caducou.

“Se fosse válido, o terreno seria afeto para construção e a Câmara nada podia fazer. Mas o loteamento já caducou e não há capacidade construtiva, pelo que a Câmara vai desencadear o processo de aquisição”, sublinhou.

+ notícias: Norte

Dois bombeiros de Mirandela agredidos enquanto prestavam socorro

Dois bombeiros de Mirandela foram agredidos, na madrugada desta quinta-feira, por um grupo de pessoas, depois de terem chegado ao local para onde foram acionados para socorrer um doente oncológico, adiantou à Lusa o seu comandante.

Ex-presidente da Câmara de Gaia julgado por assistir a jogos com dinheiro da autarquia

O ex-presidente da Câmara de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues começa a ser julgado a 23 de março por, alegadamente, ter comprado bilhetes para assistir a jogos da Liga dos Campeões com dinheiro da autarquia, adiantou esta quinta-feira à Lusa fonte judicial.

Tribunal de Mirandela diz que Movhera tem de pagar IMI da barragem de Foz Tua

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela deu razão ao município de Carrazeda de Ansiães e a Movhera terá de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) da barragem de Foz Tua, segundo decisão judicial consultada, esta quinta-feira, pela Lusa.