Câmara do Porto prevê défice de 10 milhões de euros na área da educação resultante da descentralização

Câmara do Porto prevê défice de 10 milhões de euros na área da educação resultante da descentralização
| Porto
João Nogueira

Até ao final do ano, a Câmara do Porto prevê um défice orçamental de 10 milhões de euros na área da educação, resultante do processo de descentralização. O balanço foi discutido na reunião de executivo desta segunda-feira, em que os vários partidos debateram a revisão orçamental e manifestaram preocupações face ao saldo negativo que, até à data, assenta em três milhões de euros.

Para a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, há uma necessidade urgente de reforço de verbas por parte do Governo e a situação é grave tendo em conta que o município está a gastar do próprio orçamento: “Se nos dizem que está previsto até ao fim do ano um défice da ordem dos 10 milhões de euros na descentralização, do que está a ser pago ao município, e do que o município tem efetivamente de pagar na área da educação, então é urgente que isto seja colocado ao Governo,” afirmou, salientando que, destes valores, não constam a reabilitação necessária dos edifícios escolares, que contêm muitas vezes materiais perigosos como amianto.

O problema da descentralização "não é de hoje", recordou Alberto Machado, do PSD, que consideram o processo como um presente envenenado para os municípios: “Esta descentralização foi mal feita, foi mal pensada e aquilo que se passou para os municípios foi um presente envenenado,” disse o vereador social-democrata, acrescentando que os custos são superiores aos valores negociados inicialmente. “Hoje sabemos que há um défice de 3 milhões de euros, previsto até o final do ano ser de 10 milhões de euros. Isso deve preocupar-nos porque é dinheiro do orçamento do município que deveria ser usado para outras prioridades,” explicou.

Por outro lado, Sérgio Aires, do Bloco de Esquerda, minimizou a previsão do défice, afirmando que tal não se verificou em 2023, ano em que o município teve um saldo de gerência positivo, apesar de terem sido manifestas as mesmas preocupações. “A previsão de 10 milhões de défice relativamente à descentralização não é uma realidade,” afirmou o bloquista, indicando que "não há indicadores objetivos que suportem essa preocupação".

Sobre a reformulação do orçamento, tendo em conta o saldo de gerência, Sérgio Aires destacou que a Ágora teve um aumento de 33% nas verbas e a coesão social 6%, alertando para a importância de definir prioridades na distribuição dos recursos: “A questão são as prioridades e a capacidade de decidir entre uma coisa e outra quando se distribui, apesar de tudo, bastante dinheiro” concluiu.

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