Até ao final do ano, a Câmara do Porto prevê um défice orçamental de 10 milhões de euros na área da educação, resultante do processo de descentralização. O balanço foi discutido na reunião de executivo desta segunda-feira, em que os vários partidos debateram a revisão orçamental e manifestaram preocupações face ao saldo negativo que, até à data, assenta em três milhões de euros.

Para a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, há uma necessidade urgente de reforço de verbas por parte do Governo e a situação é grave tendo em conta que o município está a gastar do próprio orçamento: “Se nos dizem que está previsto até ao fim do ano um défice da ordem dos 10 milhões de euros na descentralização, do que está a ser pago ao município, e do que o município tem efetivamente de pagar na área da educação, então é urgente que isto seja colocado ao Governo,” afirmou, salientando que, destes valores, não constam a reabilitação necessária dos edifícios escolares, que contêm muitas vezes materiais perigosos como amianto.

O problema da descentralização "não é de hoje", recordou Alberto Machado, do PSD, que consideram o processo como um presente envenenado para os municípios: “Esta descentralização foi mal feita, foi mal pensada e aquilo que se passou para os municípios foi um presente envenenado,” disse o vereador social-democrata, acrescentando que os custos são superiores aos valores negociados inicialmente. “Hoje sabemos que há um défice de 3 milhões de euros, previsto até o final do ano ser de 10 milhões de euros. Isso deve preocupar-nos porque é dinheiro do orçamento do município que deveria ser usado para outras prioridades,” explicou.

Por outro lado, Sérgio Aires, do Bloco de Esquerda, minimizou a previsão do défice, afirmando que tal não se verificou em 2023, ano em que o município teve um saldo de gerência positivo, apesar de terem sido manifestas as mesmas preocupações. “A previsão de 10 milhões de défice relativamente à descentralização não é uma realidade,” afirmou o bloquista, indicando que "não há indicadores objetivos que suportem essa preocupação".

Sobre a reformulação do orçamento, tendo em conta o saldo de gerência, Sérgio Aires destacou que a Ágora teve um aumento de 33% nas verbas e a coesão social 6%, alertando para a importância de definir prioridades na distribuição dos recursos: “A questão são as prioridades e a capacidade de decidir entre uma coisa e outra quando se distribui, apesar de tudo, bastante dinheiro” concluiu.